# Registro público: TRF5 — 05094774020144058013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Relatoria Turma Recursal
- **Classe:** Recurso Inominado Cível
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-09-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3389395/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3389395.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3354bcc4f813208627c3ee1e458579db3416137751e0f28d0311b3090da86648

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-09-18
- **Último ato com data válida:** 2019-09-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-09-26** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2018-10-30** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2018-10-03** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2018-05-10** — Recurso (TPU 804)
> **2016-12-14** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2016-12-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-12-19** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2014-12-19** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2014-10-21** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2014-10-17** — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
> **2014-09-18** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Gratificação de Incentivo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-09-18T11:35:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2014-10-21T17:54:56.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-05-10T17:12:24.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2014-10-17T13:41:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2014-12-19T13:01:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-12-19T13:14:55.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-12-12T14:11:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-14T10:52:13.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-10-03T15:06:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-10-30T13:48:28.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-09-26T08:55:19.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10290](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10290)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRF2 — 00230458820124025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789429/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10290
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- [TJRN — 00066278820058200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4783001/) — classe: Ação Popular; referências coincidentes: 10290
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Ação Popular
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TRF2 — 00211803020124025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4783261/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10290
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- [TRF2 — 00196233720144025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4781990/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10290
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- [TJRO — 70042094520178220021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4771288/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10290
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA GENÉRICA
- [TRF5 — 00127406120234058001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4770088/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10290
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TJRO — 70084271920178220021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766896/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10290
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA GENÉRICA
- [TJPI — 00001436420068180078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4167795/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10290
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ