# Registro público: TRE-MT — 06001361220206110040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 40ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3389752/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3389752.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 425f7e8724cba593e76caf168e22b0a06fe071258c34bafa852eedeb2b3a76a1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-24
- **Último ato com data válida:** 2021-10-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-10-25** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-10-25** — Reativação (TPU 849)
> **2020-11-19** — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
> **2020-11-19** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-10-30** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-24T09:56:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-09-24T09:57:57.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-24T09:57:58.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-24T09:57:59.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-24T09:57:59.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-09T15:29:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2020-10-14T12:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-16T10:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-16T10:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-16T11:39:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-16T10:12:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-22T02:33:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-22T02:33:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-26T14:24:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-30T16:10:58.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-09-24T09:56:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-14T16:36:27.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2020-10-27T11:22:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-27T11:22:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-19T19:21:29.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2020-11-19T20:32:02.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
- 2021-10-25T11:05:33.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-10-25T11:05:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-25T11:20:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-25T11:20:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PE — 06001521820246170085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086213/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06004759020206260027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086101/) — classe: Recurso Ordinário Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Ordinário Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-MS — 06001079520246120006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086203/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Zona Eleitoral / 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS
- [TRE-MT — 06003108220246110039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086184/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Zona Eleitoral / 39ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06003106320246110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086140/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Zona Eleitoral / 13ª Zona Eleitoral
- [TRE-PE — 06001545820206170010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086138/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001133920206120040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086111/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Zona Eleitoral / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- [TRE-RN — 06003455120246200052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086087/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Zona Eleitoral / 52 ª ZONA ELEITORAL