# Registro público: TRE-PB — 06001373720216150044

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-07-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3389757/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3389757.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f2e9b95430341388a87142a06afdc6664cf5a2777484510f5184259f97c6ed31

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-07-23
- **Último ato com data válida:** 2024-06-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-06-29** — Documento (TPU 581)
> **2021-11-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-11-22** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-11-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-11-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-11-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-11-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-11-06** — Publicação (TPU 92)
> **2021-11-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-11-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-11-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-07-23T12:45:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-08-12T10:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-10-29T03:27:23.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-10-29T17:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-10-15T09:51:36.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-10-27T18:45:39.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-10-28T11:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-11-04T13:42:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-11-04T13:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-11-04T13:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-11-06T02:22:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-11-06T02:22:31.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-11-11T02:24:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-11-11T02:24:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-11-11T02:24:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-11-20T02:24:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-11-22T10:40:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2024-06-29T20:19:13.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-07-23T12:45:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-08-12T18:02:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-11-04T13:39:53.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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- 2021-11-04T13:43:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-11-04T17:14:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2021-11-22T10:40:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2021-11-22T10:40:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-BA — 06000433120236050066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688803/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AL — 06000854420186020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688569/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- [TRE-PR — 06000344920206160137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688790/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 137 ª zona eleitoral-Maringá
- [TRE-BA — 06000432920266050065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688775/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000345120256160112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688748/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu
- [TRE-GO — 06000286920266090026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688744/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
- [TRE-BA — 06000433720206050098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688734/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000724820226190027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688675/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ