# Registro público: TJSE — 00001992120188250066

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** MALHADOR
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-02-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/339008/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/339008.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 49aa61be07d64a55a71e8d4767e56b18cfdf47a5d07bbb990acfb7b5055c5b1e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 67
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-02-23
- **Último ato com data válida:** 2019-05-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-05-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-04-30** — Documento (TPU 581)
> **2019-04-05** — Documento (TPU 581)
> **2019-04-05** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-04-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-04-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-01-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-12-19** — Petição (TPU 85)
> **2018-12-18** — Documento (TPU 581)
> **2018-12-07** — Documento (TPU 581)
> **2018-12-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-11-27** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-11-26T10:34:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-10-10T12:01:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]}
- 2018-09-13T10:05:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-09-11T13:19:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]}
- 2018-09-06T18:40:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-09-05T09:07:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]}
- 2018-08-24T10:51:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72}]}
- 2018-05-24T11:07:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]}
- 2018-05-24T09:56:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJAM", "valor": 278}]}
- 2018-05-22T15:23:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47}]}
- 2018-04-17T10:43:18.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}]}
- 2018-03-27T00:22:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}]}
- 2018-03-22T23:43:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-02-23T11:04:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2019-04-05T01:28:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-04T15:51:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-04T11:04:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-12-07T13:37:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-11-26T10:34:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-11-21T11:35:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-11-21T11:35:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-10-16T16:02:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-09-14T09:54:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-09-12T11:21:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-09-10T11:17:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-27T08:04:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-28T02:00:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-17T10:59:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-03-27T22:29:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-28T13:33:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-27T14:37:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-05-13T11:01:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-30T14:07:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-05T14:43:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-10T21:04:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-12-19T08:28:25.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-12-18T12:54:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-07T14:03:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-27T16:31:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-21T13:15:21.000Z — Documento (TPU 581)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 67 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/339008.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/49aa61be07d64a55a71e8d4767e56b18cfdf47a5d07bbb990acfb7b5055c5b1e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-02-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-03-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-03-27 — Mero expediente; conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-04-17 — Audiência; conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-05-22 — Petição; Denúncia — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-05-24 — Denúncia; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-05-24 — Mudança de Classe Processual; TJAM — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-08-24 — Petição; Resposta À acusação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-09-05 — Mero expediente; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-09-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-09-11 — Mero expediente; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-09-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-10-10 — Conclusão; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-11-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-01-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2019-04-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2019-04-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2019-05-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-10 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-29T13:58:55\.810000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180223120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-02\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 49aa61be07d64a55a71e8d4767e56b18cfdf47a5d07bbb990acfb7b5055c5b1e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00021164420208260271](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411637/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADOR / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ITAPEVI
- [TJSE — 00375982220178250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/338578/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADOR / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TRÂNSITO DE ARACAJU
- [TJRJ — 00021579720198190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2706468/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADOR / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRS — 50005127220138210165](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902088/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADOR / 2ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul
- [TJRS — 50061278820168210019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902085/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADOR / 2ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo
- [TJSC — 50011049420208240163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/169566/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADOR / Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo
- [TJRO — 00061361620138220601](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165980/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADOR / 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJSC — 50185058620208240008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165942/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADOR / Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001992120188250066 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “MALHADOR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 67 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-05-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/49aa61be07d64a55a71e8d4767e56b18cfdf47a5d07bbb990acfb7b5055c5b1e.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 49aa61be07d64a55a71e8d4767e56b18cfdf47a5d07bbb990acfb7b5055c5b1e
- **SHA-256 do comentário:** e49e9a368cb49a1899b5e05256e8cb242d6000562be8b833d8c8bbb78a0f5bbd