# Registro público: TJDFT — 00069440520078070001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
- **Classe:** Usucapião
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-04-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3390656/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3390656.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 53ad77b921aa87f9a7046b397ea1b3478dd11af4a75c6608bbfa40390f44a575

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1400
- **Primeiro ato com data válida:** 2007-05-23
- **Último ato com data válida:** 2026-09-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-09-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-09-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-09-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-09-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-09-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-09-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-09-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-09-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-09-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-09-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-09-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-09-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Usucapião Extraordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2007-05-23T15:02:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2008-11-27T15:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2008-11-27T15:40:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2009-03-26T14:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2009-03-26T14:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2009-04-13T13:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-08-06T15:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 1400 · parte 1 de 35.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3390656.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10458](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10458)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [STJ — 00004339620158160150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112221/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): TJDFT / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO
- [TJMG — 00217416720158130476](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106056/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): TJDFT / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF / Terceira Vice-Presidência
- [TJPA — 00003387420098140104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108493/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): TJDFT / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF / VARA ÚNICA DE BREU BRANCO
- [TJPI — 00001925220118180039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107919/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): TJDFT / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF / 2ª VARA DE BARRAS
- [TJPE — 00000304620178170210](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107778/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): TJDFT / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA
- [TJPR — 00000169320248160194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104668/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): TJDFT / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF / CURITIBA - 24ª VARA CÍVEL
- [TJMG — 00226207120158130671](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5103009/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): TJDFT / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF / Terceira Vice-Presidência
- [TJPE — 00000304020178172540](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098266/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): TJDFT / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU