# Registro público: TJSP — 00384756720028260224

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 06 CIVEL DE GUARULHOS
- **Classe:** Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2002-09-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/339091/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/339091.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2593b5d1ff652349cb8f1c5c23518268d09a6e9b12e5def0f55ef8c6fe8d963c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 121
- **Primeiro ato com data válida:** 2006-10-03
- **Último ato com data válida:** 2023-03-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-03-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-11-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-11-13** — Petição (TPU 85)
> **2019-10-23** — Publicação (TPU 92)
> **2019-10-23** — Publicação (TPU 92)
> **2019-10-22** — Remessa (TPU 123)
> **2019-10-22** — Remessa (TPU 123)
> **2019-10-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-10-18** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2017-02-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2017-02-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-04-15** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liquidação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2006-10-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-10-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-01-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-01-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-02-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-02-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2007-02-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2007-03-01T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2007-03-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-03-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-03-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-03-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-03-09T15:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2007-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-04-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-04-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-04-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-08T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2007-05-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-05-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-31T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2007-05-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2007-06-04T10:43:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2007-06-04T10:57:40.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2007-06-04T11:05:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2007-08-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-10-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2007-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-10-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-10-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2007-10-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-10-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2007-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-10-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-11-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-11-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2008-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 121 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/339091.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5001)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2593b5d1ff652349cb8f1c5c23518268d09a6e9b12e5def0f55ef8c6fe8d963c.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 121 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Liquidação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2006-10-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2007-03-01 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2007-05-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2009-08-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2009-09-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2009-10-15 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2010-01-13 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2010-01-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2010-08-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/83`
- 2013-01-17 — Mudança de Classe Processual; Inválido; cumpridos — `/resposta/corpo/movimentos/104`
- 2015-04-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/108`
- 2015-04-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/109`
- 2019-10-22 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/113`
- 2019-10-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/114`
- 2019-10-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/115`
- 2019-11-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/118`
- 2019-11-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/119`
- 2023-03-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/120`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2007-03-01 trata do assunto oficial «Liquidação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2007-05-08 trata do assunto oficial «Liquidação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-15T18:58:52\.463802876Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2002\-09\-10T14:35:57\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2002\-09\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 2593b5d1ff652349cb8f1c5c23518268d09a6e9b12e5def0f55ef8c6fe8d963c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00008249419858260224](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/395661/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 5001
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 06 CIVEL DE GUARULHOS
- [TJSP — 00033609220198260319](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6143315/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 5001
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06 CIVEL DE GUARULHOS / 03 CUMULATIVA DE LENCOIS PAULISTA
- [TJMS — 00002927319858120010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282169/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 5001
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06 CIVEL DE GUARULHOS / 1ª Vara
- [TJSP — 00273825520018260576](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/400983/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 5001
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06 CIVEL DE GUARULHOS / 05 CIVEL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- [TJMS — 00002602819958120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5653531/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 5001
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06 CIVEL DE GUARULHOS / 2ª Vara
- [TJMS — 00002585819958120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5641649/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 5001
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06 CIVEL DE GUARULHOS / 2ª Vara
- [TJGO — 00213686719928090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5465078/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 5001
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06 CIVEL DE GUARULHOS / 11ª Vara Cível
- [TJPR — 00000020219778160148](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3706234/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 5001
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06 CIVEL DE GUARULHOS / ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00384756720028260224 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte” e “Liquidação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “06 CIVEL DE GUARULHOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 121 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-03-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2593b5d1ff652349cb8f1c5c23518268d09a6e9b12e5def0f55ef8c6fe8d963c.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 2593b5d1ff652349cb8f1c5c23518268d09a6e9b12e5def0f55ef8c6fe8d963c
- **SHA-256 do comentário:** 2fd5bb99bae727047ca06ca7c2e559a45e9cf39f9d46d6dbb18354b37e010c96