# Registro público: TRT3 — 00000042020115030074

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Ponte Nova
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/339192/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/339192.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7f202ebe2cef67a5be84534b97f05577272832e3f29e7181959926e0cfc6209e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-05
- **Último ato com data válida:** 2015-05-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-05-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-04-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-09-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-09-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-12-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2012-11-26** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2012-10-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2012-10-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2012-10-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2012-10-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2012-09-27** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2012-04-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Adicional de Insalubridade | Intervalo Intrajornada | Cartão de Ponto

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-01-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2011-01-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-01-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2011-01-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-01-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-02-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-07-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2011-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-07-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2011-08-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2011-08-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-04-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-10-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-07-18T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2011-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-12-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-05T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772)
- [Outros processos do assunto TPU 13786](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13786)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Cartão de Ponto — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-01-05 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-07-18 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2011-08-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2011-08-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2011-08-30 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2011-08-30 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2012-04-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2012-09-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2012-10-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2012-10-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2012-10-18 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2012-10-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2012-11-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2012-12-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2014-09-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2014-09-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2015-04-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2015-05-05 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/33`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Anotação/Baixa/Retificação» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2011-07-18? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-04-09 no assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00008334520125040233](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424360/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13772, 13786, 13875
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ponte Nova / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT17 — 00001073720265170001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2959272/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13772, 13786, 13875
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ponte Nova / 1ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT23 — 00000861320165230141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2957535/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13772, 13786, 13875
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ponte Nova / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- [TRT2 — 00002713220125020317](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2954539/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13772, 13786, 13875
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ponte Nova / 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- [TRT2 — 00000368620145020255](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/344928/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13772, 13786, 13875
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ponte Nova / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão
- [TRT4 — 00010171620115040401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159143/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13772, 13786
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ponte Nova / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- [TRT20 — 00004243320265200007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156715/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13772, 13786
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ponte Nova / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT2 — 00002714320155020441](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951365/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13772, 13786
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ponte Nova / 1ª Vara do Trabalho de Santos