# Registro público: TJSC — 00602652520148240004 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Segunda Vara C�vel da Comarca de Ararangu� - **Classe:** Impugnação ao Cumprimento de Decisão - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-07-31 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/339298/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/339298.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 44e16e83fbd9e874092070725fe9e6334a8e4f996d1fe04bcdab1705dfc23285 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 131 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-08-08 - **Último ato com data válida:** 2021-02-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-02-08** — Documento (TPU 581) > **2021-02-08** — Documento (TPU 581) > **2020-02-18** — Documento (TPU 581) > **2020-02-18** — Definitivo (TPU 246) > **2020-02-18** — Definitivo (TPU 246) > **2020-01-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2020-01-22** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-12-12** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-11-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-11-12** — Documento (TPU 581) > **2019-10-29** — Recebimento (TPU 132) > **2019-10-29** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-01-27T20:04:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2020-01-22T16:18:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-12-12T03:14:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-11-27T22:39:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-10-29T17:31:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-10-29T17:31:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-10-25T16:26:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-10-07T14:24:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-05-24T14:48:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-05-15T14:27:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-05-07T15:05:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-12-05T13:56:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-11-28T13:52:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-09-26T13:56:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-09-21T14:38:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-08-15T14:47:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-07-10T16:29:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-06-13T12:12:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-05-23T13:42:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-05-18T16:02:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-05-16T12:11:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-05-10T14:56:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-01-24T13:14:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-10-25T13:47:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-07-12T14:14:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-07-12T14:11:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-05-15T13:59:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-03-10T15:41:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-02-23T12:23:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-01-16T13:12:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-11-16T14:47:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-09-28T17:01:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-08-25T14:08:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-17T17:53:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-16T14:21:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-02-24T14:07:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-09T13:42:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-26T12:03:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-28T15:06:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-18T17:40:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 131 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/339298.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9518](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9518) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/44e16e83fbd9e874092070725fe9e6334a8e4f996d1fe04bcdab1705dfc23285.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 131 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-08-12 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/130` - 2018-10-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2018-12-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2018-12-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2019-05-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2019-05-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2019-05-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2019-08-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2019-10-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2019-10-25 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2019-10-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2019-10-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2019-11-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2020-02-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2020-02-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2020-02-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2021-02-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2021-02-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/53` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-05 trata do assunto oficial «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/62` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-28T05:58:18\.116000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140731170100 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-07\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 44e16e83fbd9e874092070725fe9e6334a8e4f996d1fe04bcdab1705dfc23285 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJMG — 06429186920198130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6168584/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9518 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação ao Cumprimento de Decisão / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara C�vel da Comarca de Ararangu� / Terceira Vice-Presidência - [TJRO — 00004722420148220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6168439/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 9518 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação ao Cumprimento de Decisão / Apelação Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara C�vel da Comarca de Ararangu� / GABINETE DA PRESIDÊNCIA - [TJDFT — 00519066020008070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6168022/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9518 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação ao Cumprimento de Decisão / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara C�vel da Comarca de Ararangu� / 8? VARA C?VEL DE BRAS?LIA - [TJMA — 00002850520158100069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6167918/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação ao Cumprimento de Decisão / Embargos à Execução - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara C�vel da Comarca de Ararangu� / 2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES - [TJPI — 00002580320148180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6167393/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 9518 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação ao Cumprimento de Decisão / Embargos de Terceiro Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara C�vel da Comarca de Ararangu� / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO - [TJMG — 06278172520168130702](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6166657/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9518 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação ao Cumprimento de Decisão / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara C�vel da Comarca de Ararangu� / Terceira Vice-Presidência - [TJPB — 00008841620118150401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6166373/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9518 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação ao Cumprimento de Decisão / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara C�vel da Comarca de Ararangu� / Vara Única de Umbuzeiro - [TJRO — 00114849820158220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6166294/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 9518 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação ao Cumprimento de Decisão / Apelação Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara C�vel da Comarca de Ararangu� / GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Embargos à execução: como o executado se defende](https://wikijuridica.com.br/glossario/embargos-a-execucao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ao contrário do que muitos executados imaginam, os embargos não têm efeito suspensivo automático (art. 919). A execução continua — com penhora, avaliação e atos expropriatórios — enquanto a defesa é julgada. O juiz só suspende o curso executivo se houver requerimento, garantia do juízo por penhora, depósito ou caução suficientes, e presença dos requisitos da tutela provisória. **Atribuição:** Rafael Toledo · Embargar não paralisa a cobrança automaticamente - **Âncoras documentais:** embargos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** b18fb2b9d8e853da9ab9b15b5e96bcbd0cbdc6e0a4a22714c522272be7f86fbd - **SHA-256 do registro documental:** 44e16e83fbd9e874092070725fe9e6334a8e4f996d1fe04bcdab1705dfc23285 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fembargos-a-execucao%2F) ### [Art. 525 do CPC: impugnação ao cumprimento](https://wikijuridica.com.br/leis/cpc-art-525/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Pelo art. 523, o devedor é intimado a pagar a quantia da condenação em quinze dias; não pagando, incide multa de dez por cento e honorários de dez por cento. Encerrado esse prazo sem pagamento voluntário, o art. 525 abre novos quinze dias para a impugnação. **Atribuição:** Rafael Toledo · Quando começa o prazo de 15 dias - **Âncoras documentais:** cumprimento, impugnacao - **SHA-256 do HTML autoral:** 9bfc3e5749f7275342f3f3f943bbb87946682bc9dbd4be15138a38ff96455890 - **SHA-256 do registro documental:** 44e16e83fbd9e874092070725fe9e6334a8e4f996d1fe04bcdab1705dfc23285 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fleis%2Fcpc-art-525%2F) ### [REsp 2.182.408 do STJ: embargos à execução e efeito suspensivo](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2182408/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2182408%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00602652520148240004 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Impugnação ao Cumprimento de Decisão” e “Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Segunda Vara C�vel da Comarca de Ararangu�”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 131 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2021-02-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 44e16e83fbd9e874092070725fe9e6334a8e4f996d1fe04bcdab1705dfc23285 - **SHA-256 do comentário:** 91fe6af31bbeb17c4534b18ecfa40262bc1ac9942d89cff84197bdc75c077860