# Registro público: TRE-MT — 06001359420206110050

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 50ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3393565/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3393565.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9d7933b83ba6b0fb6771a1fdec2992867ab2c800568de41ae65f37d0c54a4280

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-23
- **Último ato com data válida:** 2021-11-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-11-01** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-11-01** — Reativação (TPU 849)
> **2020-10-30** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-10** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-10** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-23T15:44:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-09-25T15:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-09-27T12:52:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-27T12:53:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-27T12:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-27T12:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-28T07:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-28T07:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-05T06:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-05T06:53:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2020-10-07T19:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-10T16:34:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-10T16:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-02T05:57:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-02T05:57:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-07T00:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-07T00:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-07T00:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-10T16:34:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-14T02:32:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-14T02:32:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-30T09:00:28.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-09-23T15:44:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-27T12:55:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-09T02:09:30.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2020-10-15T10:22:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-15T10:22:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-01T21:17:27.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-11-01T21:17:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-11-01T21:17:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-01T21:17:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-23 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-09-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-09-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-09-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-09-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-09-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-05 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-09 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-10-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-11-01 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2021-11-01 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2021-11-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2021-11-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2020-10-09 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:29:45\.894826344Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-23T15:44:36\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 9d7933b83ba6b0fb6771a1fdec2992867ab2c800568de41ae65f37d0c54a4280

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06002751020246110044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4757674/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / 44ª Zona Eleitoral
- [TRE-AL — 06001753720206020047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4758362/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Juiz Federal
- [TRE-RJ — 06000955720206190061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549678/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / 061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ
- [TRE-MT — 06002779220246110039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4757052/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / 39ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06001902620206110024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3964970/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / 24ª Zona Eleitoral
- [TRE-SC — 06000579320206240097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549675/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / 97 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001655620206120033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549036/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- [TRE-SC — 06000582520246240037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5548363/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / 37 ª ZONA ELEITORAL