# Registro público: TRE-PA — 00001576920166140080

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 80ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3394580/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3394580.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9d81ee017fccec62caa69b376e81b0bffd5035cfb94949f6e5dbb7b41ccecd9f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-10
- **Último ato com data válida:** 2016-09-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-21** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-09** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-08** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-02** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-10** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-10T16:52:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30523", "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-02T19:08:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30523", "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-09T13:58:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30523", "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-09T13:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30523", "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-09T15:38:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30523", "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-21T15:54:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30523", "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30523", "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-22T15:13:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30523", "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003178620166210052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112325/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 80ª ZONA ELEITORAL / 52 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TSE — 06004915320206090080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107132/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 80ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
- [TRE-RS — 00003217820166210067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5102897/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 80ª ZONA ELEITORAL / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003248920166210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5102352/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 80ª ZONA ELEITORAL / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TSE — 06002608320206250014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4389801/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 80ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-PA — 00001362120166140104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3652819/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 80ª ZONA ELEITORAL / 104ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00004116720166140104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3652776/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 80ª ZONA ELEITORAL / 104ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00004904620166140104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3652683/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 80ª ZONA ELEITORAL / 104ª ZONA ELEITORAL