# Registro público: TRT4 — 00000102620175040741

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO
- **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-04-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/339465/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/339465.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 700c5f75b382d350c9ef3dea29ea3747da4c08665116ab2b111312dd683373be

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-04-03
- **Último ato com data válida:** 2021-07-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-27** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2021-07-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-07-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-07-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-07-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-07-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-07-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-07-16** — Petição (TPU 85)
> **2021-07-16** — Petição (TPU 85)
> **2021-07-15** — Petição (TPU 85)
> **2021-07-06** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correção Monetária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-04-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"}}
- 2017-04-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-04-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-05-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2017-05-17T16:19:20.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2021-06-22T13:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-06-25T14:50:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-07-05T12:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-07-05T12:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-07-06T01:31:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-07-06T01:31:54.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-07-06T01:31:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-07-06T01:31:54.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-07-15T10:55:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"}}
- 2021-07-16T18:24:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"}}
- 2021-07-16T18:26:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"}}
- 2021-07-17T00:05:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"}}
- 2021-07-17T00:06:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"}}
- 2021-07-19T08:21:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"}}
- 2021-07-19T12:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"}}
- 2021-07-20T17:22:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"}}
- 2017-04-03T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2017-05-17T16:14:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"}}
- 2017-05-17T16:17:02.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"}}
- 2021-06-17T10:10:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"}}
- 2021-06-22T16:29:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"}}
- 2021-07-19T11:38:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"}}
- 2021-07-27T14:31:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"}}
- 2021-07-28T08:34:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13748](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13748)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-04-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-04-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2017-04-19 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-05-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-05-17 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-05-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-06-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-07-15 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-07-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-07-16 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-07-17 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-07-17 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-07-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-07-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-07-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2021-07-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-07-27 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2021-07-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-04-03 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-05-17 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T13:13:37\.009000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20170403000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-04\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 700c5f75b382d350c9ef3dea29ea3747da4c08665116ab2b111312dd683373be

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00000077420185040761](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166337/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13748
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO / VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO
- [TRT4 — 00010719220145040104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5281871/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO / 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- [TRT2 — 00005425520135020010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5282434/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO / 10ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT4 — 00008673020115040241](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4528962/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13748
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO / VARA DO TRABALHO DE ALVORADA
- [TRT6 — 00000914720155060172](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5282358/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13748
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO / CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA
- [TRT16 — 00162837220185160010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5282133/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13748
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO / Vara do Trabalho de Barra do Corda
- [TRT2 — 00005525820135020444](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5281774/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO / 4ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT14 — 00002428420195140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5281729/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO