# Registro público: TRE-AM — 06001799220206040023

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 23 ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3395083/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3395083.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 91f95502deaf622a0395a9a201b674f33dd1bf43f01c28e9a91b9ba1507ffdf4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-25
- **Último ato com data válida:** 2020-11-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-28** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-22** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-21** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-19** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-16** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-25T22:11:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "23  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-07T17:38:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "23  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-16T13:22:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "23  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-17T20:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "23  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-22T13:50:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "23  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-14T22:38:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "23  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-21T20:02:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "23  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-24T03:24:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "23  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-27T12:41:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "23  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-25T22:11:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "23  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-26T04:26:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "23  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-14T20:46:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "23  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-14T22:38:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "23  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-19T18:20:22.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "23  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-21T20:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "23  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-28T17:16:38.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "23  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-19T21:03:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "23  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-27T12:41:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "23  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-27T12:41:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "23  ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RJ — 06000727820246190156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4699757/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ZONA ELEITORAL / 156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- [TRE-ES — 06004227020206080008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4699766/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ZONA ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001325520206170024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4699748/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 24ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001057120246060078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4699690/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE
- [TRE-MT — 06002677220246110031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4699669/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ZONA ELEITORAL / 31ª Zona Eleitoral
- [TRE-PI — 06002118620206180030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4699640/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ZONA ELEITORAL / 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI
- [TRE-PE — 06001339720246170089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4699626/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06003812320206040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4699625/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ZONA ELEITORAL / 6 ZONA ELEITORAL