# Registro público: TRT2 — 00000203520145020255 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho de Cubatão - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/339568/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/339568.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 91bd5e23f1f2b4c1ced50f46e2d3c2ec20d990383f47d6bfbbfa15544523bd52 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 19 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-14 - **Último ato com data válida:** 2025-05-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-05-26** — Definitivo (TPU 246) > **2025-05-26** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2024-05-14** — Execução frustrada (TPU 276) > **2024-05-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-05-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-04-30** — Publicação (TPU 92) > **2024-04-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-04-30** — Publicação (TPU 92) > **2024-04-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-04-28** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2024-04-28** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-04-28** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Equiparação Salarial ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-01-14T06:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2024-04-26T16:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2024-04-28T13:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2024-04-28T13:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2024-04-30T01:42:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2024-04-30T01:42:37.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2024-04-30T01:42:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2024-04-30T01:42:37.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2024-05-14T00:50:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2024-05-14T00:50:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2022-03-08T17:57:46.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2022-03-08T17:57:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2022-03-08T17:58:46.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2022-03-08T17:58:50.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2024-04-26T16:43:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2024-04-28T13:06:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2024-05-14T18:08:01.000Z — Execução frustrada (TPU 276) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2025-05-26T16:43:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2025-05-26T16:43:51.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} **Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13420](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13420) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Equiparação Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-01-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-03-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2022-03-08 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2022-03-08 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2022-03-08 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2024-04-26 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-04-26 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2024-04-28 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-04-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2024-04-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-04-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-05-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2024-05-14 — Execução frustrada — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2025-05-26 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2025-05-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-03-08 trata do assunto oficial «Equiparação Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-04-28 trata do assunto oficial «Equiparação Salarial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T20:12:22\.344000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140114060000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 91bd5e23f1f2b4c1ced50f46e2d3c2ec20d990383f47d6bfbbfa15544523bd52 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT18 — 00004592020265180016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160577/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13420 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / Goiânia - 16a Vara - [TRT6 — 00000888020245060171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5134529/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13420 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT6 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA - [TRT9 — 00000703120175090653](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158443/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13420 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS - [TRT13 — 00002802420225130030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156443/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13420 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT13 — 00002812620195130026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156345/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13420 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT23 — 00001768720265230038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149933/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13420 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TRT11 — 00001986520265110011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145879/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13420 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / 11ª Vara do Trabalho de Manaus - [TRT6 — 00000880920265060172](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143067/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13420 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Equiparação salarial: mesmo trabalho, mesmo salário](https://wikijuridica.com.br/glossario/equiparacao-salarial/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Descobrir que um colega no mesmo cargo, fazendo o mesmo trabalho, recebe mais é o cenário que costuma levar à pergunta sobre equiparação salarial. A resposta não é automática: a lei exige uma combinação de requisitos que precisam estar todos presentes ao mesmo tempo para justificar a diferença de salário. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** equiparacao, salarial - **SHA-256 do HTML autoral:** 65e83cf3ec6398c0632db1a04bb3b08865567aafa2610597b6a79a0c37dc9460 - **SHA-256 do registro documental:** 91bd5e23f1f2b4c1ced50f46e2d3c2ec20d990383f47d6bfbbfa15544523bd52 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fequiparacao-salarial%2F)