# Registro público: STJ — 00002522220148020053

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES)
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-07-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3396202/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3396202.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f98f62f96640268e658a17d423871232b630513ed5a53aa025a1114618d54c16

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-07-05
- **Último ato com data válida:** 2022-12-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-12-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-12-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-10-26** — Publicação (TPU 92)
> **2022-10-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-10-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-10-24** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2022-10-12** — Mandado (TPU 106)
> **2022-10-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-10-07** — Publicação (TPU 92)
> **2022-10-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-10-06** — Inclusão em pauta (TPU 417)
> **2021-10-26** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Diárias e Outras Indenizações

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-07-28T16:30:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2021-07-28T16:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-08-24T16:10:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165}]}
- 2021-08-31T11:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]}
- 2021-09-23T22:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}]}
- 2021-09-24T15:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-10-26T08:32:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-10-26T08:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-10-07T11:06:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2022-10-12T12:18:34.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2021-07-05T13:06:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-25T05:13:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-01T05:24:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-07T05:24:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-26T05:09:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-12-15T13:03:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-15T13:03:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-24T16:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-24T20:16:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-31T11:24:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-08-31T12:00:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-31T19:01:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-23T22:00:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-10-13T18:35:37.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2022-10-06T16:46:56.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-10-06T18:59:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-24T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-10-25T15:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-25T19:08:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10298](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10298)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f98f62f96640268e658a17d423871232b630513ed5a53aa025a1114618d54c16.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Diárias e Outras Indenizações — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-07-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-07-28 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-07-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-08-24 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-08-31 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-09-23 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-09-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-10-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-10-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2022-10-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-10-07 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-10-12 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-10-24 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2022-10-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2022-10-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2022-10-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-12-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-12-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2021-08-24 trata do assunto oficial «Diárias e Outras Indenizações»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-15 trata do assunto oficial «Diárias e Outras Indenizações»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-04\-30T19:14:29\.664543420Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-04\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-24T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: f98f62f96640268e658a17d423871232b630513ed5a53aa025a1114618d54c16

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00005669719994036002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311782/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10298
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES) / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- [TJES — 00002053020108080018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304524/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10298
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES) / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO
- [TRT3 — 00002131920115030064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6302894/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10298
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES) / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade
- [STJ — 00002787320138260348](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3668589/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10298
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES) / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TRF5 — 05232490220164058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6286112/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10298
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES) / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF1 — 00003092720134013807](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6279123/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 10298
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Embargos à Execução
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES) / 01ª Montes Claros
- [TJES — 00002036020108080018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6266311/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10298
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES) / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO
- [TRF5 — 05220958020154058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6255655/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10298
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES) / 2ª Relatoria Turma Recursal

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002522220148020053 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial” e “Diárias e Outras Indenizações”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-12-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f98f62f96640268e658a17d423871232b630513ed5a53aa025a1114618d54c16.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** f98f62f96640268e658a17d423871232b630513ed5a53aa025a1114618d54c16
- **SHA-256 do comentário:** 7e3e0bc4affad96d9f7de84c552ee9e4f39ae5ff881e77ede5b13661886e3491