# Registro público: TJRJ — 00005859120218190008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** BELFORD ROXO 2 VARA DE FAMILIA
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3396768/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3396768.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 02362bcd65af3c174b0927d7e1aca4b7fef22b2b96bbbe63b2efdc6d4e1dfbae

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 37
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-25
- **Último ato com data válida:** 2023-09-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-09-28** — Confirmada (TPU 12288)
> **2023-09-27** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2023-08-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-05-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-03-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-02-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-09-30** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-09-19** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2022-08-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-08-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-08-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Alimentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-25T15:36:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2021-01-25T18:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-02-12T13:48:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-05-11T15:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-05-31T15:58:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-05-31T16:38:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-08-24T11:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-12-06T18:41:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-07-04T20:19:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-08-11T14:05:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-03-10T10:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-05-18T15:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-01-25T18:17:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-27T13:32:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-02-08T13:32:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-11T15:28:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-24T11:49:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-26T11:50:32.000Z — Emenda a inicial (TPU 12261)
- 2021-11-09T19:34:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2021-11-11T12:19:43.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2022-02-11T13:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-11T18:07:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-22T18:07:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-04T12:09:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-04T12:09:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-04T20:59:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-03T12:58:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-19T12:35:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-30T12:35:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-15T15:02:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-23T13:41:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-27T17:47:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2023-09-28T12:51:38.000Z — Confirmada (TPU 12288)

**Movimentações nesta parte:** 1–37 de 37 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/02362bcd65af3c174b0927d7e1aca4b7fef22b2b96bbbe63b2efdc6d4e1dfbae.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-25 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-01-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-02-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-05-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-05-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-05-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-08-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-12-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-07-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-08-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-09-30 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2023-02-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2023-03-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-03-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2023-05-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-08-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2023-09-27 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2023-09-28 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/36`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-15T23:14:28\.007464396Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2021\-01\-25T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 02362bcd65af3c174b0927d7e1aca4b7fef22b2b96bbbe63b2efdc6d4e1dfbae

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005859120218190008 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “BELFORD ROXO 2 VARA DE FAMILIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Confirmada”, em 2023-09-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/02362bcd65af3c174b0927d7e1aca4b7fef22b2b96bbbe63b2efdc6d4e1dfbae.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 02362bcd65af3c174b0927d7e1aca4b7fef22b2b96bbbe63b2efdc6d4e1dfbae
- **SHA-256 do comentário:** d549875ec864c0e2f21f67622405e6e3eb5f8e9e07ee94a57f5aef19b1c3d67b
