# Registro público: TRE-MT — 06001352620206110008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 08ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3397276/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3397276.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8a4458022e64e22391c7b29cc6d2caa41acea79ce68e2e4d76bbe12c85b0f1b8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 37
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-24
- **Último ato com data válida:** 2021-12-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-12-07** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-12-07** — Reativação (TPU 849)
> **2021-12-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-12-06** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-12-06** — Reativação (TPU 849)
> **2021-02-03** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-11-03** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-11-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-24T08:29:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-09-24T08:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-24T08:30:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-24T08:30:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-24T08:30:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-24T08:30:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-24T08:30:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-24T08:30:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-24T08:30:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-24T08:30:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-29T22:56:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-16T20:13:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2020-10-16T20:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-18T13:29:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-18T18:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-22T19:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-22T19:14:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-22T19:16:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-10-25T13:56:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-22T19:14:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-26T04:05:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-26T04:05:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-02T18:49:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-03T17:47:28.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-09-24T08:29:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-21T20:04:01.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2020-11-02T18:53:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-02T18:53:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-03T08:13:31.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2021-12-06T15:17:45.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-12-06T15:17:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-12-06T15:20:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-06T15:20:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-07T08:12:53.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-12-07T08:12:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-12-07T08:31:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-07T08:31:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–37 de 37 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-24 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-09-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-09-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-09-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-16 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-22 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-11-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-12-07 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2021-12-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2021-12-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/36`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-02 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:29:07\.838537373Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-24T08:29:41\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 8a4458022e64e22391c7b29cc6d2caa41acea79ce68e2e4d76bbe12c85b0f1b8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06003277820246110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206483/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 08ª Zona Eleitoral / 20ª Zona Eleitoral
- [TRE-RR — 06004937620206230001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1698786/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 08ª Zona Eleitoral / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1
- [TRE-PB — 06002998020206150007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206552/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 08ª Zona Eleitoral / 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB
- [TRE-MT — 06003280820206110019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206410/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 08ª Zona Eleitoral / 19ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06001654620206110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3719105/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 08ª Zona Eleitoral / 13ª Zona Eleitoral
- [TRE-AM — 06005208720206040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206549/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 08ª Zona Eleitoral / 1 ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000867120246190056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206544/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 08ª Zona Eleitoral / 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ
- [TRE-PB — 06002968620246150007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206493/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 08ª Zona Eleitoral / 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB