# Registro público: TJSC — 09006844020188240028 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Segunda Vara da Comarca de I�ara - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-05-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3397456/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3397456.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9593e0439b469f3c842d5265084c9294936b182c02d781f80669dd1f893a39e3 ## Qualidade do texto da fonte A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 1 ocorrência(s) em 1 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial. ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 39 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-05-18 - **Último ato com data válida:** 2020-07-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-07-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2020-07-25** — Documento (TPU 581) > **2020-07-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2020-07-25** — Documento (TPU 581) > **2020-07-22** — Documento (TPU 581) > **2020-07-16** — Documento (TPU 581) > **2020-07-16** — Definitivo (TPU 246) > **2020-07-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2020-07-15** — Recebimento (TPU 132) > **2020-07-15** — Custas (TPU 479) > **2020-07-14** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2020-07-10** — Trânsito em julgado (TPU 848) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Dívida Ativa (Execução Fiscal) ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-07-28T11:10:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2020-07-25T12:30:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2020-07-15T17:11:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2020-07-14T17:14:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2020-07-08T16:08:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2020-07-08T16:08:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-08-28T15:23:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-08-17T16:15:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-08-17T16:15:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-07-20T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-07-06T09:17:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-07-06T09:16:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-05-18T15:07:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-05-18T15:07:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2020-07-25T12:30:18.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-07-25T12:16:24.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-07-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-07-16T13:14:56.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-07-16T13:14:50.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2020-07-15T15:49:39.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-07-15T15:49:29.000Z — Custas (TPU 479) - 2020-07-10T15:11:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2020-07-10T15:04:44.000Z — Recebimento (TPU 979) - 2020-07-10T15:04:42.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-07-10T14:14:25.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-07-10T14:14:21.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-07-10T14:14:20.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-08T14:55:53.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-07-08T14:55:53.000Z — Petição (TPU 85) - 2020-04-10T02:21:46.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-11-24T00:14:52.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-10-14T02:13:09.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-06-30T05:15:41.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-11-09T20:52:30.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-09-15T00:56:53.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-08-27T21:18:30.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014) - 2018-08-17T15:32:27.000Z — Petição (TPU 85) - 2018-07-25T05:11:13.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-07-06T10:20:42.000Z — Documento (TPU 581) **Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6017](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6017) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9593e0439b469f3c842d5265084c9294936b182c02d781f80669dd1f893a39e3.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 39 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Dívida Ativa (Execução Fiscal) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-07-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2019-11-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2020-04-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2020-07-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2020-07-08 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2020-07-10 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2020-07-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2020-07-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2020-07-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2020-07-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2020-07-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2020-07-15 — Custas — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2020-07-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2020-07-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2020-07-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2020-07-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2020-07-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2020-07-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-10 trata do assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-28T09:24:28\.682000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180518142226 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-05\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9593e0439b469f3c842d5265084c9294936b182c02d781f80669dd1f893a39e3 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSC — 09006414020178240028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3398150/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Tribunal: TJSC - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara - [TRF3 — 03097933419964036102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3607978/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TRF3 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara da Comarca de I�ara / 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO - [TJDFT — 00598355320108070015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312746/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara da Comarca de I�ara / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF - [TJSC — 09014344220188240028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3398047/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Tribunal: TJSC - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara - [TJSC — 09015322720188240028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3397996/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Tribunal: TJSC - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara - [TJRJ — 00112438520098190012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312713/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara da Comarca de I�ara / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA - [TJDFT — 00600128020118070015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312700/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara da Comarca de I�ara / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF - [TJRJ — 00112333120158190012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312697/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara da Comarca de I�ara / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal)](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1229/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ao julgar o Tema 1229, o STJ fixou a seguinte tese: “À luz do princípio da causalidade, não cabe fixação de honorários advocatícios quando a exceção de pré-executividade é acolhida para extinguir a execução fiscal em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente, prevista no art. 40 da Lei n. 6.830/1980.” A transcrição é literal. **Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça - **Âncoras documentais:** ativa, divida, execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** bbe693599e45b76245656b7818a547fca64504bf96c3e1d869ab77371dddfdab - **SHA-256 do registro documental:** 9593e0439b469f3c842d5265084c9294936b182c02d781f80669dd1f893a39e3 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1229%2F) ### [Execução fiscal: o que é e como o processo funciona](https://wikijuridica.com.br/tributario/execfiscal-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Antes de existir processo, existe a inscrição em dívida ativa. O art. 201 do Código Tributário Nacional (CTN) trata como dívida ativa o crédito tributário regularmente inscrito depois de esgotado o prazo para pagamento fixado em lei ou em decisão administrativa definitiva. Esse ato de inscrição gera a Certidão de Dívida Ativa (CDA), documento que, segundo o art. 202 do CTN, precisa indicar o nome do devedor, o valor e a forma de calcular os encargos, a origem e a natureza do crédito com a norma legal em que se funda, e a data da inscrição. É esse papel, e não uma sentença anterior, que dá à Fazenda o direito de mover a execução diretamente. **Atribuição:** Rafael Toledo · A Certidão de Dívida Ativa como título que autoriza a cobrança - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 76afc1292bd114c01b1184c66a85a9eaf4c0b8bf5c25dbe57336befde9b08feb - **SHA-256 do registro documental:** 9593e0439b469f3c842d5265084c9294936b182c02d781f80669dd1f893a39e3 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftributario%2Fexecfiscal-o-que-e%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 09006844020188240028 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Dívida Ativa (Execução Fiscal)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “Segunda Vara da Comarca de I�ara”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2020-07-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 9593e0439b469f3c842d5265084c9294936b182c02d781f80669dd1f893a39e3 - **SHA-256 do comentário:** f3d41e667370dfe2dff50428778193ff430bfaf9541bbf2274ff3610f268e4f8