# Registro público: TRT10 — 00001203220115100009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3397641/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3397641.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** baf7eba8f3d470cc99c51971dc9a3394cf30b80fd5d2a10f75c28913ec05bfe9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-08-19
- **Último ato com data válida:** 2021-05-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-05-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-05-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-04-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-04-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-24** — Publicação (TPU 92)
> **2021-04-24** — Publicação (TPU 92)
> **2021-04-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-24** — Publicação (TPU 92)
> **2021-04-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-14** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Despedida/Dispensa Imotivada

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-09-14T11:51:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2015-09-14T11:51:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2015-12-09T12:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2021-03-31T14:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-03-31T17:40:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-09T15:23:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-04-09T15:23:44.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-04-14T13:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-14T13:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-14T13:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2021-04-24T01:25:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2021-04-24T01:25:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2021-04-24T01:25:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2021-04-24T01:25:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2021-04-24T01:25:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2021-04-24T01:25:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2021-04-29T00:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-05-07T00:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2021-05-07T00:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2021-05-07T00:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2015-08-19T14:26:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2015-09-30T19:57:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2016-02-15T16:24:06.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2016-09-23T10:21:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2016-09-23T10:21:30.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2021-03-31T14:11:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2021-03-31T17:39:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2021-04-30T16:21:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13954](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13954)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Despedida/Dispensa Imotivada — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-08-19 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2015-09-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-12-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-02-15 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2016-09-23 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2016-09-23 — Execução frustrada — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-03-31 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-03-31 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-03-31 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-03-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2021-04-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-04-09 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-04-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-04-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-04-24 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-04-29 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-04-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2021-05-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-09-23 para o assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-03-31 para o assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT10 — 00001879220195100016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158554/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13954
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT10
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT10 — 00000097820225100812](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166216/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13954
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO
- [TRT11 — 00001994120175110019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161144/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13954
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 19ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT2 — 00005292020145020431](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160736/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13954
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de Santo André
- [TRT14 — 00002342520235140401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159381/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13954
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- [TRT4 — 00010186620135040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159341/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13954
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT16 — 00162738920175160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159242/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13954
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT16 — 00162748820195160006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158964/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13954
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Chapadinha