# Registro público: TRE-PI — 06001078520246180020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-08-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3398307/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3398307.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a0dc3d4a1337985d81f4e11c6ad9c42fbfdec24835a49ac734ef81fbed01fe09

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-05
- **Último ato com data válida:** 2024-09-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-09-28** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2024-09-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-09-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-09-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-09-23** — Documento (TPU 581)
> **2024-09-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-09** — Petição (TPU 85)
> **2024-09-07** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-09-07** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2024-09-07** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-05T08:50:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-07T13:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-08-05T08:50:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-08-05T08:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-08-05T08:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-08-05T08:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-08-05T08:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-08-05T08:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-08-05T08:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-08-05T08:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-08-05T08:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-08-22T14:46:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-08-22T14:46:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-02T16:48:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-07T12:48:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-07T17:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-07T17:59:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-07T17:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-09T13:42:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-11T02:52:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-11T02:52:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-11T02:52:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-23T15:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-23T15:26:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-28T18:23:22.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-08-05T08:50:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-07T16:42:05.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-07T16:42:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-23T15:30:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-23T15:30:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11616](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11616)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a0dc3d4a1337985d81f4e11c6ad9c42fbfdec24835a49ac734ef81fbed01fe09.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Impugnação ao Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-08-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-08-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-09-02 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-09-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-09-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-09-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-09-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-09-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-09-07 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2024-09-07 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2024-09-09 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-09-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-09-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2024-09-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2024-09-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2024-09-23 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2024-09-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2024-09-28 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-23 trata do assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-10T10:44:27\.296000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240805085012
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a0dc3d4a1337985d81f4e11c6ad9c42fbfdec24835a49ac734ef81fbed01fe09

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06001701320246180020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4226990/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
- [TRE-SE — 06001812520206250008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4228002/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-CE — 06001667320246060031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5916466/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA
- [TRE-PI — 06001087020246180020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3403558/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
- [TRE-PI — 06002493020246180072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5073691/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI
- [TRE-AM — 06010084220206040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5916160/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 1 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06002183820246120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5915208/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-PR — 06000515220206160051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5914883/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 51 ª zona eleitoral-Morretes

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001078520246180020 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Sistema de Candidaturas Fechado”, em 2024-09-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** a0dc3d4a1337985d81f4e11c6ad9c42fbfdec24835a49ac734ef81fbed01fe09
- **SHA-256 do comentário:** 95749fd8b66403a331ee1b69f42dd97d8c48df09b90ef7a2d1c2cb47ecff92d4