# Registro público: TJPB — 00003801220198150051

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-06-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3398754/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3398754.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5352e5d3b2d7cc7e6f97346465d13b0b177758a08455260936904465449e3355

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 139
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-06-27
- **Último ato com data válida:** 2023-10-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-10-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-10-31** — Documento (TPU 581)
> **2023-10-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-10-11** — Mandado (TPU 106)
> **2023-10-11** — Petição (TPU 85)
> **2023-09-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-09-14** — Determinação de Diligência (TPU 12648)
> **2023-09-14** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2023-09-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-09-13** — Documento (TPU 581)
> **2023-09-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-09-13** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Furto

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-06-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2019-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2019-07-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2019-07-15T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2019-07-15T00:02:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2019-07-17T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2019-07-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2019-08-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2019-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2019-09-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2019-09-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2019-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2019-10-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2019-10-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2019-10-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2019-10-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2019-10-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2019-10-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2019-10-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2019-10-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2019-12-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-01-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-01-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-01-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-02-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-02-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-03-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-03-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-03-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-03-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-03-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-03-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-10-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-12-16T11:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-12-16T11:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-12-17T21:08:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-12-18T08:25:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2021-01-26T01:54:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 139 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3398754.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3416](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3416)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 139 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Furto — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-06-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-07-23 — de Instrução e Julgamento; Conciliador(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2021-08-10 — de Instrução e Julgamento; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2021-08-22 — de Instrução e Julgamento; Conciliador(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2021-09-08 — de Instrução e Julgamento; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2021-09-08 — de Instrução e Julgamento; designada; Conciliador(a) — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2021-09-10 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2023-09-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/112`
- 2023-09-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/113`
- 2023-09-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/114`
- 2023-09-13 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/115`
- 2023-09-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/116`
- 2023-09-14 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/136`
- 2023-09-27 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/117`
- 2023-10-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/118`
- 2023-10-11 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/119`
- 2023-10-31 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/121`
- 2023-10-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/138`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-07-23 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/46`
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-08-10 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/61`
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-08-22 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/63`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-25T17:47:19\.173000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190627000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-06\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 5352e5d3b2d7cc7e6f97346465d13b0b177758a08455260936904465449e3355

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPB — 00006871520198150261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5227758/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 2ª Vara Mista de Piancó
- [TJPB — 00003763820208150051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3396646/) — classe: Acordo de Não Persecução Penal; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Acordo de Não Persecução Penal
- [TJDFT — 00260913620158070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229392/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- [TJPB — 00005543520188150381](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4482910/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 2ª Vara Mista de Itabaiana
- [TJMA — 00002224920198100033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229208/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 1� VARA DA COMARCA DE COLINAS
- [TJPI — 00001995620118180035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5228675/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 1ª VARA DE ALTOS
- [TJMT — 00003483620088110105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5228273/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- [TJPR — 00000178520178160174](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5227912/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL