# Registro público: TRE-PR — 00029975420106160000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 4 Juiz Federal
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-11-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/339922/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/339922.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 98e2f24ba8ecfc514a68fbafe0d9a2af93c381e90a9406b9de92cad22d9ca583

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 41
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-11-08
- **Último ato com data válida:** 2018-07-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-07-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-07-12** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2011-05-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-05-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-03-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-03-29** — Remessa (TPU 123)
> **2011-03-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2011-03-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2011-03-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-03-03** — Publicação (TPU 92)
> **2011-03-03** — Remessa (TPU 123)
> **2011-02-24** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-11-08T21:03:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-11-08T21:04:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-11-08T21:04:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-11-18T16:30:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-01-28T15:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-01-28T17:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2011-02-01T15:56:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-02-04T12:35:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2011-02-04T13:24:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2011-02-07T14:07:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2011-02-21T18:31:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-02-24T14:27:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-03-03T12:56:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-03-29T12:48:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-02-02T15:03:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-03T12:43:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-03-18T17:37:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-18T16:46:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-28T17:17:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-31T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2011-02-01T15:49:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-01T16:20:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-02T16:40:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-04T13:23:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-07T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2011-02-07T14:49:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-07T17:45:23.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2011-02-07T19:14:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-21T18:30:22.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2011-02-23T12:08:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-24T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2011-02-24T14:57:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-24T15:37:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-02-24T15:57:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-03T14:04:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-03T14:09:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-03-29T12:48:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2011-05-05T11:55:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-05T11:56:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-12T15:58:16.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 41 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/339922.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-11-08 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-11-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2011-01-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2011-01-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2011-02-01 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2011-02-04 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2011-02-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2011-02-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2011-02-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2011-02-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2011-03-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2011-03-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2011-03-29 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2011-03-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2011-05-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2011-05-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2018-07-12 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2018-07-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/40`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 00019050220146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/339984/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000544920186140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212450/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 94ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00035007520106160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/170290/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal
- [TRE-PR — 00029305020146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/340266/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- [TRE-AL — 00014537920146020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/340446/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 0 Relatoria Vice-Presidência
- [TRE-MS — 00017293420146120000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/340257/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / GABINETE DO JUIZ FEDERAL
- [TRE-MS — 00000154720176120028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/340052/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS