# Registro público: TRE-BA — 00000127120146050035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 35a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-10-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/339996/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/339996.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 098c1bd63b07f6aa9910f59ba49375a2d4ccbdfcc7e6402f9c919ac20895a1cf

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-04-19
- **Último ato com data válida:** 2018-04-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-04-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-04-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-04-19** — Juntada (TPU 67)
> **2018-04-19** — Juntada (TPU 67)
> **2018-04-19** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-04-19** — Desarquivamento (TPU 893)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes Eleitorais | Crimes Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-04-19T12:14:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-04-19T12:14:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-04-19T12:15:53.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2018-04-19T12:15:53.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2018-04-19T12:16:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-19T12:16:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11429](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11429)
- [Outros processos do assunto TPU 11429](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11429)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-04-19 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-04-19 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-04-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:20:33\.401000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20141006110230
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-10\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 098c1bd63b07f6aa9910f59ba49375a2d4ccbdfcc7e6402f9c919ac20895a1cf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-BA — 00000144120146050035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/362767/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11429
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 35a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00000028520186050035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/324713/) — classe: Cartas; referências coincidentes: 11429
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 35a. ZONA ELEITORAL/BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Cartas
- [TRE-PR — 00001602620196160092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1561622/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11429
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35a. ZONA ELEITORAL/BA / 92 ª zona eleitoral-Goioerê
- [TRE-BA — 00006143320126050035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/311215/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11429
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 35a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PR — 00001331420176160092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1486117/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11429
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35a. ZONA ELEITORAL/BA / 92 ª zona eleitoral-Goioerê
- [TRE-PR — 00000665120176160156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1464112/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11429
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35a. ZONA ELEITORAL/BA / 156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul
- [TRE-MT — 00000675420196110043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/404392/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11429
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35a. ZONA ELEITORAL/BA / 43ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 00000623220196110043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/338029/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11429
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35a. ZONA ELEITORAL/BA / 43ª Zona Eleitoral
