# Registro público: TRE-BA — 00000401820166050181 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 181a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** Prestação de Contas - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-05-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/340218/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/340218.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** dd386ccbee8ccc7a7ddfdb12a5b0f6665f2200e28517a0a88875238502f1d6b2 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-12-07 - **Último ato com data válida:** 2017-12-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-12-19** — Definitivo (TPU 246) > **2017-12-19** — Definitivo (TPU 246) > **2017-12-07** — Procedência em Parte (TPU 221) > **2017-12-07** — Procedência em Parte (TPU 221) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prestação de Contas - De Candidato | Contas ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-12-07T11:14:13.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2017-12-07T11:14:13.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2017-12-19T10:29:18.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-12-19T10:29:18.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614) - [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/dd386ccbee8ccc7a7ddfdb12a5b0f6665f2200e28517a0a88875238502f1d6b2.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Contas — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-12-07 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-12-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-21T10:59:00\.085000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160505105306 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-05\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: dd386ccbee8ccc7a7ddfdb12a5b0f6665f2200e28517a0a88875238502f1d6b2 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 00001166620176050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711292/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11614, 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 181a. ZONA ELEITORAL/BA / Gabinete Vice Presidente - [TRE-BA — 00000177220166050181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/704154/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11614, 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Órgão julgador: 181a. ZONA ELEITORAL/BA - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Processos Cíveis-Eleitorais - [TRE-PA — 00005538220166140068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1683079/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 181a. ZONA ELEITORAL/BA / 68ª ZONA ELEITORAL - [TRE-BA — 00001625520176050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/710171/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11614, 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 181a. ZONA ELEITORAL/BA / Gabinete Vice Presidente - [TRE-PA — 00002438220166140066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1682666/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 181a. ZONA ELEITORAL/BA / 66ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00000122120176140066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1682638/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 181a. ZONA ELEITORAL/BA / 66ª ZONA ELEITORAL - [TRE-AM — 00000202620196040027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/341468/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 181a. ZONA ELEITORAL/BA / 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ - [TRE-AM — 00000065820196040054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/340806/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 181a. ZONA ELEITORAL/BA / 054ª ZONA ELEITORAL - BERURI ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000401820166050181 no TRE-BA começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Prestação de Contas - De Candidato | Contas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “181a. ZONA ELEITORAL/BA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 4 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-12-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** dd386ccbee8ccc7a7ddfdb12a5b0f6665f2200e28517a0a88875238502f1d6b2 - **SHA-256 do comentário:** d400e039e974138b70c2ef820cff60b00976b9ed78210d40ecacfd72a6bf626f