# Registro público: TRT10 — 00001202820175100104 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-01-31 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3403607/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3403607.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** be12e1fff98d68d1d80d7e6b9e8d0b581eb4e610a8fa973d9191df052d9da9ca ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 74 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-01-31 - **Último ato com data válida:** 2025-11-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-11-12** — Definitivo (TPU 246) > **2025-11-05** — Mero expediente (TPU 11010) > **2025-11-03** — Conclusão (TPU 51) > **2025-10-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-10-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-10-13** — Publicação (TPU 92) > **2025-10-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-10-13** — Publicação (TPU 92) > **2025-10-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-10-11** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-10-10** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2025-10-10** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenizado - Efeitos | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Anotação/Retenção da CTPS | Adicional de Hora Extra ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-01-31T12:39:58.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2017-02-06T15:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2017-03-23T14:20:47.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - 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DF"}} - 2017-06-30T07:22:51.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2017-06-30T12:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2017-07-17T13:45:48.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2017-07-18T00:15:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2017-07-21T08:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2017-09-20T11:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2017-10-31T11:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2017-11-14T00:16:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - 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DF"}} - 2018-01-22T13:09:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2018-01-23T00:06:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2018-01-26T00:09:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2018-01-26T00:09:32.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2018-01-31T00:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2018-02-27T11:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2018-06-13T09:53:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2018-06-18T08:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2018-06-20T09:13:41.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2018-07-19T14:38:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2018-07-22T00:05:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2018-07-22T00:05:24.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2018-09-04T00:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2018-09-14T12:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} - 2025-10-09T10:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 74 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3403607.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 14004](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14004) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 14017](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14017) - [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 74 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Indenizado - Efeitos — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Saldo de Salário — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-01-31 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-03-23 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2017-07-17 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2017-07-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2017-07-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2017-10-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2017-11-30 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2018-01-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2018-06-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2018-06-20 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2018-07-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2018-09-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2018-09-17 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2018-09-18 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2025-10-09 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2025-10-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2025-11-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2025-11-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/73` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-03-23 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/49` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-07-18 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/59` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-09-17 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/68` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-16T13:30:20\.651000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20170131123958 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-01\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: be12e1fff98d68d1d80d7e6b9e8d0b581eb4e610a8fa973d9191df052d9da9ca Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT10 — 00001463920175100811](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4074279/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 14001, 14004, 14017 - Coincidência literal — Tribunal: TRT10 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO - [TRT12 — 00000263620205120002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2446165/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745, 13799, 14001, 14004 - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT12 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU - [TRT20 — 00001315820205200012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1702913/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 14001, 14004, 14017 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 - [TRT14 — 00000647120205140041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1632327/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 14001, 14004, 14017 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO - [TRT6 — 00000079720175060391](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/817181/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 14001, 14004, 14017 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / SALGUEIRO - 01A VARA - [TRT2 — 00003957220145020049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4073100/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13799, 14001, 14017 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 49ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT3 — 00001006520155030051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3404396/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 14004, 14017 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT3 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / Vara do Trabalho de Caratinga - [TRT8 — 00000892520235080113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3406641/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14001, 14004, 14017 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA