# Registro público: TRE-PI — 00001281720166180077

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/340404/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/340404.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 57a8ddf2a2dcec35388d0293fc2565f92e651db8778f0f82de6497e1d9499b2d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2022-04-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-04-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-05-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-05-31** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-23** — Remessa (TPU 123)
> **2016-08-22** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-18** — Decisão (TPU 3)
> **2016-08-18** — Improcedência (TPU 220)
> **2016-08-18** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-16** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2016-08-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-16** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-16T16:30:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2016-08-23T16:23:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2016-08-16T12:33:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2016-08-16T16:39:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2016-08-18T11:56:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2016-08-22T16:42:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2016-08-16T12:15:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2016-08-18T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2016-08-18T11:51:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2019-05-31T10:26:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2019-05-31T10:27:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2022-04-27T08:55:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2022-04-27T08:55:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12586)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-CE — 06001169820206060027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975185/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
- [TRE-BA — 06000472020206050116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974962/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 116 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000795720206190141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974847/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ
- [TRE-PR — 06000381320246160019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974713/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 19 ª zona eleitoral-Tomazina
- [TRE-GO — 06000352820206090105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4973692/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 105ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAMPOS BELOS
- [TRE-SP — 06000250920266260296](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4970495/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO
- [TRE-SP — 06000248920206260407](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4970248/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ
- [TRE-SP — 06000251620206260200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4969931/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA