# Registro público: TJPE — 00000198320218170660

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 5º CIRCUNSCRIÇÃO - GOIANA
- **Classe:** Processo de Apuração de Ato Infracional
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3406774/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3406774.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a073f8cb7ac542db603fc8803c04381a48feaf27c37870ab987046677da9347f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-15
- **Último ato com data válida:** 2021-12-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-20** — Documento (TPU 581)
> **2021-12-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-12-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-11-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-11-12** — Documento (TPU 581)
> **2021-11-12** — Documento (TPU 581)
> **2021-11-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-10-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-10-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-10-18** — Publicação (TPU 92)
> **2021-10-08** — Concessão de remissão a adolescente com exclusão do processo (TPU 11396)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

De Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-15T11:37:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-01-15T12:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-08-12T09:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2021-08-12T09:33:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2021-08-26T10:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2021-08-26T10:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2021-09-24T14:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2021-10-01T10:57:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2021-10-05T10:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-10-05T10:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2021-10-18T10:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2021-11-12T12:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-11-12T12:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2021-12-20T11:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2021-01-26T21:50:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-01-15T12:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-26T21:49:00.000Z — Representação por ato infracional (TPU 12035)
- 2021-10-08T10:47:00.000Z — Concessão de remissão a adolescente com exclusão do processo (TPU 11396)
- 2021-10-18T10:35:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-18T11:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-11-12T11:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-18T08:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-12-06T10:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-06T11:44:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-20T11:27:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9892](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9892)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a073f8cb7ac542db603fc8803c04381a48feaf27c37870ab987046677da9347f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- De Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-01-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-08-12 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-08-12 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-08-26 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-08-26 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-09-24 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-10-01 — de Instrução; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-10-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-10-05 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-10-18 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-11-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-11-12 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-11-18 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-12-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-12-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-12-20 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-12-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-06 trata do assunto oficial «De Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T23:00:39\.558066549Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2021\-01\-15T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: a073f8cb7ac542db603fc8803c04381a48feaf27c37870ab987046677da9347f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000380920268173540](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6260135/) — classe: Processo de Apuração de Ato Infracional; referências coincidentes: 9892
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 5º CIRCUNSCRIÇÃO - GOIANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA
- [TJPE — 00000366920208171270](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6067944/) — classe: Relatório de Investigações; referências coincidentes: 9892
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo de Apuração de Ato Infracional / Relatório de Investigações
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 5º CIRCUNSCRIÇÃO - GOIANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
- [TJPB — 00008767820168150881](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6161432/) — classe: Processo de Apuração de Ato Infracional; referências coincidentes: 9892
  - Coincidência literal — Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 5º CIRCUNSCRIÇÃO - GOIANA / Vara Única de São Bento
- [TJPE — 00000376120208171300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6209602/) — classe: Processo de Apuração de Ato Infracional; referências coincidentes: 9892
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 5º CIRCUNSCRIÇÃO - GOIANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
- [TJPB — 00008715920138150041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6151994/) — classe: Processo de Apuração de Ato Infracional; referências coincidentes: 9892
  - Coincidência literal — Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 5º CIRCUNSCRIÇÃO - GOIANA / Vara Única de Alagoa Nova
- [TJMT — 00004282320168110039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6087430/) — classe: Processo de Apuração de Ato Infracional; referências coincidentes: 9892
  - Coincidência literal — Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 5º CIRCUNSCRIÇÃO - GOIANA / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- [TJPI — 00002171420198180030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5570265/) — classe: Processo de Apuração de Ato Infracional; referências coincidentes: 9892
  - Coincidência literal — Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 5º CIRCUNSCRIÇÃO - GOIANA / 1ª VARA DE OEIRAS
- [TJPI — 00002198120198180030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5567307/) — classe: Processo de Apuração de Ato Infracional; referências coincidentes: 9892
  - Coincidência literal — Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 5º CIRCUNSCRIÇÃO - GOIANA / 1ª VARA DE OEIRAS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000198320218170660 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Processo de Apuração de Ato Infracional” e “De Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 5º CIRCUNSCRIÇÃO - GOIANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-12-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a073f8cb7ac542db603fc8803c04381a48feaf27c37870ab987046677da9347f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** a073f8cb7ac542db603fc8803c04381a48feaf27c37870ab987046677da9347f
- **SHA-256 do comentário:** 0fa3ec6241e1b37cf0dc429250e7586a98874a34118cc0700fad9dc26728bd5e