# Registro público: TJRS — 00035004920118210157 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara Judicial - Parobé - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-12-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3407154/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3407154.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 14b82bbd9ad762ef4f14ead7daad4e4024177473ddbb2889569b5cf629ab4c57 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 14 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-26 - **Último ato com data válida:** 2022-02-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-02-09** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-10-23** — Definitivo (TPU 246) > **2016-11-28** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-10-19** — Recebimento (TPU 132) > **2016-10-03** — Recebimento (TPU 132) > **2016-09-21** — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471) > **2016-09-19** — Recebimento (TPU 132) > **2016-09-06** — Conclusão (TPU 51) > **2016-03-02** — Provisório (TPU 245) > **2015-10-30** — Documento (TPU 581) > **2015-03-13** — Expedição de documento (TPU 60) > **2012-09-26** — Documento (TPU 581) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Impostos ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-02-26T13:07:49.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2012-09-05T14:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2012-09-26T15:59:58.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2015-03-13T17:34:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2015-10-30T09:52:04.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-09-06T13:57:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2016-03-02T15:33:19.000Z — Provisório (TPU 245) - 2016-09-19T12:25:58.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-09-21T16:16:24.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471) - 2016-10-03T12:58:22.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-10-19T10:59:20.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-11-28T11:04:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2018-10-23T10:27:59.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2022-02-09T01:10:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) **Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5916](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5916) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Impostos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-02-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-09-05 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2012-09-26 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2015-03-13 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2015-10-30 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-03-02 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2016-09-06 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-09-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2016-09-21 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2016-10-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2016-10-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2016-11-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2018-10-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2022-02-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T15:22:55\.075502930Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2010\-12\-17T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-12\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 14b82bbd9ad762ef4f14ead7daad4e4024177473ddbb2889569b5cf629ab4c57 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00030198620118210157](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3409942/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Parobé - [TJMG — 03064935820158130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3018576/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5916 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Parobé / Primeira Vice-Presidência - [TJSC — 03008907720188240166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266693/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSC - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Parobé / Vara Única da Comarca de Forquilhinha - [TJRS — 00034318520098210157](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3409918/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Parobé - [TJRS — 00036771320118210157](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3409662/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Parobé - [TJSC — 03012821720188240166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266633/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSC - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Parobé / Vara Única da Comarca de Forquilhinha - [TJAL — 08043316020208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266605/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Parobé / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJSC — 06000738419818240020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266604/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSC - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Parobé / Primeira Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Crici�ma ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab - **SHA-256 do registro documental:** 14b82bbd9ad762ef4f14ead7daad4e4024177473ddbb2889569b5cf629ab4c57 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F)