# Registro público: TRE-PI — 06001091120206180080

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3407429/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3407429.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5046fd6afb2991a729941d7eb613d475ed181b0815a7df67092d7fd8cb04971e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-24
- **Último ato com data válida:** 2020-11-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-07** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-11-07** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-10** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-07** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-06** — Sentença confirmada (TPU 12252)
> **2020-10-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-06** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-06** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-24T10:38:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14492", "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"}}
- 2020-09-26T09:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14492", "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"}}
- 2020-10-06T13:57:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14492", "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"}}
- 2020-09-26T08:54:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14492", "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"}}
- 2020-10-01T17:21:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14492", "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"}}
- 2020-10-01T19:13:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14492", "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"}}
- 2020-10-04T18:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14492", "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"}}
- 2020-10-05T08:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14492", "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"}}
- 2020-10-05T08:33:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14492", "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"}}
- 2020-10-05T13:19:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14492", "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"}}
- 2020-10-06T09:50:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14492", "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"}}
- 2020-10-06T18:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14492", "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"}}
- 2020-10-06T18:45:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14492", "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"}}
- 2020-10-06T18:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14492", "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"}}
- 2020-10-07T16:25:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14492", "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"}}
- 2020-10-10T16:33:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14492", "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"}}
- 2020-10-10T17:08:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14492", "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"}}
- 2020-10-11T02:49:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14492", "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"}}
- 2020-11-07T14:54:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14492", "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"}}
- 2020-11-07T14:56:15.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14492", "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"}}
- 2020-09-24T10:38:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14492", "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"}}
- 2020-09-30T11:48:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14492", "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"}}
- 2020-10-06T18:17:41.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14492", "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"}}
- 2020-10-15T09:58:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14492", "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"}}
- 2020-10-15T09:58:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14492", "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - Eleição Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-24 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-06 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-06 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-06 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-10-07 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-10-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-11-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-11-07 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2020-10-06 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-10 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-24T16:30:46\.316000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200924103826
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 5046fd6afb2991a729941d7eb613d475ed181b0815a7df67092d7fd8cb04971e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06001269420206180032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689200/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI / 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
- [TSE — 06005105620206140036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161722/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI / GABINETE STF3
- [TRE-SP — 06000261720206260324](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161345/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI / 324 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA
- [TRE-PI — 06001089120206180026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3408232/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI / 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI
- [TRE-PI — 06000826120246180056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950845/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI / 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI
- [TRE-RJ — 06000848620246190061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161287/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ
- [TRE-AM — 06005021220246040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160458/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI / 6 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001193020216120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159078/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS