# Registro público: TJPI — 00001096120138180105

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- **Classe:** Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-06-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3408570/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3408570.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 89e08d5dc3481e9ab5ef33e4259cda9f45f1b8c7bcd9d8961e80d46981c522b3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-06-21
- **Último ato com data válida:** 2020-09-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-03** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-09-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-04-14** — Petição (TPU 85)
> **2020-03-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-03-27** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2020-02-04** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-01-23** — Documento (TPU 581)
> **2019-10-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-09-17** — Documento (TPU 581)
> **2019-09-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-08-28** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Constrangimento ilegal | Ameaça | Crime / Contravenção contra Idoso

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-06-21T12:21:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2013-06-24T09:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-09-13T08:41:46.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-08-22T15:51:48.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2016-08-24T10:27:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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- 2019-08-28T10:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-09-12T07:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-09-17T08:13:11.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-10-25T10:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-01-23T12:52:10.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-04-14T10:31:18.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-07-01T10:30:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-08-27T16:10:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-08-28T06:24:53.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-08-28T06:37:42.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-02-04T12:02:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"}}
- 2020-09-03T12:15:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"}}
- 2013-06-21T12:21:07.000Z — Recebimento (TPU 981)
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- 2016-08-24T13:41:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2019-08-27T11:32:50.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
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- 2020-03-27T11:45:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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- 2020-03-27T12:30:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"}}
- 2020-09-03T12:16:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"}}
- 2020-09-03T12:16:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3401](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3401)
- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 10951](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10951)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJSP — 00028577320188260168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3927265/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10951, 3401
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE GILBUÉS / 03 CUMULATIVA DE DRACENA
- [TJSP — 00285178220138260576](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4950009/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 10951, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE GILBUÉS / 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- [TJSP — 00004164620168260603](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4795066/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 10951, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE GILBUÉS / 01 CRIMINAL DE BIRIGUI
- [TJMT — 00002956420198110042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4580248/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10951, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE GILBUÉS / Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- [TJAM — 02183811820228040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4284172/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 10951, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular / Insanidade Mental do Acusado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE GILBUÉS / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS
- [TJMS — 00001519320198120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3700935/) — classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal; referências coincidentes: 10951, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE GILBUÉS / Vara Única
- [TJES — 00000811220238080044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3063618/) — classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal; referências coincidentes: 10951, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE GILBUÉS / VARA ÚNICA - SANTA TERESA
- [TJES — 00000807120208080031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3055178/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10951, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE GILBUÉS / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS