# Registro público: TJRS — 50026396320208210156

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-11-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/340915/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/340915.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 237339a73f80b57caf5ed81e9dee8b665b65f6d26f0e858fd64fa152306f610a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-10-20
- **Último ato com data válida:** 2021-10-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-31** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2021-10-29** — Documento (TPU 581)
> **2021-10-29** — Remessa (TPU 123)
> **2021-10-20** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2021-10-20** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Leve | Grave

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-10-29T09:06:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-10-20T17:23:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-10-20T15:16:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}]}
- 2021-10-31T20:21:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-31T20:21:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-29T09:06:48.000Z — Documento (TPU 581)

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3386)
- [Outros processos do assunto TPU 5556](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5556)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Leve — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Grave — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-10-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-10-20 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-10-29 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-10-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-10-31 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-10-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00001945520188180078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159689/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3386, 5556
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- [TJSP — 00046388320098260415](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/356013/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386, 5556
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / 02 CUMULATIVA DE PALMITAL
- [TJSP — 00040629020098260415](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167294/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386, 5556
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / 02 CUMULATIVA DE PALMITAL
- [TJPI — 00001926720188180084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147202/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 5556
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- [TJPI — 00000605420158180071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213506/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 5556
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- [TJAL — 05011538520088020038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/743202/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 5556
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela
- [TJMA — 00002174120128100140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159935/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5556
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
- [TJPB — 00006744220178150081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157729/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5556
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / Vara Única de Bananeiras