# Registro público: TRT3 — 00001008820095030079 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Varginha - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2009-01-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3409290/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3409290.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c9e17fb128d45ef65634f292a5bb8f97e09616f5d1ffe4263af319fb2d3ad98f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 97 - **Primeiro ato com data válida:** 2009-01-02 - **Último ato com data válida:** 2019-01-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-01-18** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2018-11-30** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2018-11-29** — Mero expediente (TPU 11010) > **2011-11-29** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2011-11-29** — Mero expediente (TPU 11010) > **2010-09-10** — Provisório (TPU 245) > **2010-09-08** — Mero expediente (TPU 11010) > **2010-07-09** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2010-07-09** — Provisório (TPU 245) > **2010-06-10** — Mero expediente (TPU 11010) > **2010-05-26** — Mero expediente (TPU 11010) > **2010-05-14** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Salário/Diferença Salarial ## Movimentações processuais (fonte) - 2009-01-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2009-01-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2009-02-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2009-01-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2009-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2009-02-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2009-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2009-02-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2009-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2009-03-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2009-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2009-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2009-03-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2009-03-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2009-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2009-04-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2009-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2009-04-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2009-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2009-05-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2009-05-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2009-05-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2009-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2009-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2009-06-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2009-06-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2009-06-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2009-09-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2009-06-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2009-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2009-07-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2009-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2009-08-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2009-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2009-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2009-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2009-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2009-09-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2009-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2009-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 97 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3409290.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c9e17fb128d45ef65634f292a5bb8f97e09616f5d1ffe4263af319fb2d3ad98f.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 97 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2009-01-02 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2009-02-26 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2009-09-14 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2010-03-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2010-04-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2010-05-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/84` - 2010-05-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/85` - 2010-05-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/86` - 2010-06-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/87` - 2010-07-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/88` - 2010-07-09 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/89` - 2010-09-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/90` - 2010-09-10 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/91` - 2011-11-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/92` - 2011-11-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/93` - 2018-11-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/94` - 2018-11-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/95` - 2019-01-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/96` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2009-02-26 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7` - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2009-09-14 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-03-18 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/81` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:45:33\.739775832Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2009\-01\-02T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: c9e17fb128d45ef65634f292a5bb8f97e09616f5d1ffe4263af319fb2d3ad98f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001009320125030108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3411095/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT3 — 00002138120145030171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312359/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 13858 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 2ª Vara do Trabalho de Itabira - [TRT4 — 00014172620125040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312356/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT3 — 00001008620145030023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3411078/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT9 — 00000869620165090013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312063/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT4 — 00014161120125040013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311984/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT10 — 00009011520255100801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311922/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO - [TRT9 — 00000869020145090749](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311874/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Varginha / VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001008820095030079 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Salário/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Varginha”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 97 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2019-01-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** c9e17fb128d45ef65634f292a5bb8f97e09616f5d1ffe4263af319fb2d3ad98f - **SHA-256 do comentário:** 829dda7dd5f8d532e9ec1943807b2452801edf837d87df529c240f8c1f19506b