# Registro público: TRE-MT — 06001383720246110041 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 41ª Zona Eleitoral - **Classe:** Filiação Partidária - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-05-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3409569/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3409569.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 13f0550aec07910bffe69a0e4a191a0f49702e79b4a2addb904e945681c92b42 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 39 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-05-10 - **Último ato com data válida:** 2024-07-03 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-07-03** — Definitivo (TPU 246) > **2024-07-03** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2024-07-03** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2024-07-03** — Documento (TPU 581) > **2024-06-27** — Documento (TPU 581) > **2024-06-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-06-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-06-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-06-19** — Documento (TPU 581) > **2024-06-18** — Publicação (TPU 92) > **2024-06-18** — Publicação (TPU 92) > **2024-06-18** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Filiação Partidária - Coexistência ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-05-10T14:11:23.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2024-05-10T14:36:29.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-05-10T14:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2024-05-14T11:09:40.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2024-05-17T12:49:26.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-05-22T12:08:36.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-06-05T11:34:56.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-06-05T11:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2024-06-05T13:04:12.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-06-05T13:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-06-10T09:25:22.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2024-06-11T08:32:33.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2024-06-17T10:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-06-17T10:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-06-17T10:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-06-17T10:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-06-17T10:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-06-17T19:12:13.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2024-06-19T11:56:20.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-06-27T13:34:24.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-07-03T09:51:51.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-06-18T00:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-06-18T00:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-06-18T00:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-06-18T00:00:18.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-06-18T00:00:18.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-06-18T00:00:18.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-06-22T02:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-06-22T02:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-06-22T02:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-07-03T09:01:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2024-05-10T14:11:24.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2024-05-14T10:04:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2024-05-14T10:04:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) - 2024-06-05T12:19:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) - 2024-06-17T10:43:29.000Z — Procedência (TPU 219) - 2024-06-17T10:43:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) - 2024-07-03T09:52:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2024-07-03T09:52:25.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/13f0550aec07910bffe69a0e4a191a0f49702e79b4a2addb904e945681c92b42.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 39 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Filiação Partidária - Coexistência — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-05-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-05-14 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-05-17 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-05-22 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-06-05 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-06-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-06-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2024-06-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2024-06-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2024-06-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2024-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2024-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2024-06-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2024-06-19 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2024-06-27 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2024-07-03 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2024-07-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2024-07-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/38` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-03 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:33:20\.638345521Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2024\-05\-10T14:11:23\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-05\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 13f0550aec07910bffe69a0e4a191a0f49702e79b4a2addb904e945681c92b42 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MT — 06001461420246110041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3493036/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Coincidência literal — Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral - [TRE-MA — 00000440620156100099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6107764/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11757 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Processo Administrativo - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª Zona Eleitoral / 99ª ZONA ELEITORAL - [TRE-GO — 06000660920246090008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6107315/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757 - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-GO - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª Zona Eleitoral / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO - [TRE-MT — 06000349420246110057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1750172/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª Zona Eleitoral / 57ª Zona Eleitoral - [TRE-MT — 06000354120206110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1748456/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª Zona Eleitoral / 18ª Zona Eleitoral - [TRE-MG — 06000192620206130279](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6106802/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757 - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª Zona Eleitoral / 279ª Zona Eleitoral - Uberlândia - [TRE-MG — 06000195220246130322](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6106300/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757 - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª Zona Eleitoral / 322ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas - [TRE-MG — 06000191620246130140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6106273/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757 - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 41ª Zona Eleitoral / 140ª Zona Eleitoral - Itaúna ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 06001383720246110041 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Coexistência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “41ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 13f0550aec07910bffe69a0e4a191a0f49702e79b4a2addb904e945681c92b42 - **SHA-256 do comentário:** ff33beacecad0b638953294bf3fc29580b8bb761c62e18a9360376c3b578af27