# Registro público: TRT22 — 00002940720265220001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-02-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3416366/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3416366.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0758bfde49498675a0b871f26209d96179eb7b7cfb83c61496c902f02a78d442

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-02-24
- **Último ato com data válida:** 2026-10-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-10-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-10-04** — Petição (TPU 85)
> **2026-10-02** — de Instrução (TPU 12749)
> **2026-06-15** — Petição (TPU 85)
> **2026-06-12** — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
> **2026-06-12** — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
> **2026-06-12** — de Instrução (TPU 12749)
> **2026-06-12** — Inicial (TPU 12747)
> **2026-06-12** — Petição (TPU 85)
> **2026-06-12** — Petição (TPU 85)
> **2026-03-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-03-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Rescisão Indireta | Dano Moral / Material | Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho | Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-02-24T13:39:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2026-02-24T13:39:21.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2026-03-02T10:50:35.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2026-03-03T13:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-03-03T13:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-03-03T13:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-03-04T01:53:16.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2026-03-04T01:53:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2026-03-13T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2026-06-12T10:31:17.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2026-06-12T10:57:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2026-06-12T12:55:44.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2026-06-12T16:09:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2026-06-15T15:14:15.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2026-10-02T11:21:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2026-10-04T21:14:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2026-10-05T09:36:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2026-02-24T13:39:22.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2026-06-12T16:09:21.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2026-06-12T16:09:33.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
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**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968)
- [Outros processos do assunto TPU 13390](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13390)
- [Outros processos do assunto TPU 13406](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13406)
- [Outros processos do assunto TPU 13961](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13961)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT23 — 00000830720235230111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2915352/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13390, 13406, 13961
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
- [TRT23 — 00000848920235230111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2914477/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13390, 13406, 13961
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
- [TRT5 — 00000400720265050551](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3388954/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13406, 13961, 13968
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / Vara do Trabalho de Jequié
- [TRT18 — 00002022220265180007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2912495/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13406, 13961, 13968
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / Goiânia - 07a Vara
- [TRT20 — 00000416220255200016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/728418/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13406, 13961, 13968
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT20 — 00000277820255200016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/175586/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13406, 13961, 13968
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT14 — 00001481420235140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3413544/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390, 13406, 13968
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- [TRT9 — 00000013520235090088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/171850/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390, 13406, 13968
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA