# Registro público: TJCE — 02000870620238060104

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-02-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3417828/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3417828.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6260ae0cd78627518ed1101b763d5ea0abc0b0bba52e1288c6976936c5079e55

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-02-25
- **Último ato com data válida:** 2025-04-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-04-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-04-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-03-31** — Petição (TPU 85)
> **2025-03-31** — Mandado (TPU 106)
> **2025-03-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-03-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-03-10** — Mandado (TPU 985)
> **2025-03-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-03-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-03-06** — Publicação (TPU 92)
> **2025-02-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-02-27** — Expedida/Certificada (TPU 12282)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Nota Promissória

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-03-19T03:09:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-19T03:09:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-10T08:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2025-03-31T18:37:01.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2025-03-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-08T14:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-02-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-08T14:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-03-10T08:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2024-09-05T11:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-03-31T18:37:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-03-20T10:58:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-08-30T21:05:56.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2023-03-20T10:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-05-10T10:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-20T10:58:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-04-15T12:22:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-20T10:58:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-05-10T10:10:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-10T11:07:18.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-02-25T13:49:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2023-11-21T09:16:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-26T14:15:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-09T08:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-15T09:26:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-25T13:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-21T09:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-27T16:55:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-03-08T09:50:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-14T10:43:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-20T10:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-17T00:18:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-21T09:13:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4980](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4980)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6260ae0cd78627518ed1101b763d5ea0abc0b0bba52e1288c6976936c5079e55.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Nota Promissória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-02-25 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2024-05-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-05-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-08-30 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-09-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-02-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2025-02-27 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2025-02-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-03-06 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-03-10 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-03-10 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-03-10 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2025-03-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-03-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-03-31 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-03-31 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-04-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-04-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T22:31:23\.899303339Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230225000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-02\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 6260ae0cd78627518ed1101b763d5ea0abc0b0bba52e1288c6976936c5079e55

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 00028472020008060167](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145262/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4980
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
- [TJCE — 00226591620168060158](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5994788/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4980
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS
- [TJGO — 00238386920128090019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5997704/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4980
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA / Vara Judicial
- [TJCE — 02009883420238060084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4287042/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4980
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA / VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE
- [TJMT — 00004247820188110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5997128/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4980
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA / Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR
- [TJGO — 00235078820128090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5997051/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4980
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA / 10ª Vara Cível
- [TJMA — 00002756420058100051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5996126/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4980
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA / 4� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS
- [TJPI — 00002456720148180026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5995853/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4980
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA / 2ª VARA DE CAMPO MAIOR


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** bee1b25aa87be4ab9daa040bfa473ff2bd58085129489ad87c91cfe0e9fb5e17
- **SHA-256 do registro documental:** 6260ae0cd78627518ed1101b763d5ea0abc0b0bba52e1288c6976936c5079e55
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)

### [Nota promissória: a promessa de pagamento que vale como título](https://wikijuridica.com.br/glossario/nota-promissoria/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Para valer como nota promissória executável, o documento precisa conter a expressão que identifique o título, a promessa incondicional de pagar quantia determinada, o nome do beneficiário, a data e o lugar de emissão, a assinatura do emitente e a indicação do vencimento — quando o vencimento não é indicado, a promissória é considerada à vista. Faltando algum desses elementos essenciais, o papel pode não valer como título executivo, sujeitando o credor a provar a dívida por outros meios, mais lentos, como ação de cobrança comum.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Os requisitos que fazem o papel valer como título

- **Âncoras documentais:** nota, promissoria
- **SHA-256 do HTML autoral:** cee3672739bcea7e241ec226e6c3b8be07c3c5fda6e5a535a1f9e5bd4a38c33f
- **SHA-256 do registro documental:** 6260ae0cd78627518ed1101b763d5ea0abc0b0bba52e1288c6976936c5079e55
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fnota-promissoria%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02000870620238060104 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Nota Promissória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-04-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6260ae0cd78627518ed1101b763d5ea0abc0b0bba52e1288c6976936c5079e55.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 6260ae0cd78627518ed1101b763d5ea0abc0b0bba52e1288c6976936c5079e55
- **SHA-256 do comentário:** 18588c8a4c7161477fd116b394e924efc12f547c4623a533213564734fe58dda