# Registro público: TRE-PB — 06001396220206150037

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3418686/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3418686.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 40b66b033bfc5593b254b3acf8382ba9276cc31c93f5e4e7bbd25e303641618c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-23
- **Último ato com data válida:** 2020-11-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-17** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-11-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-29** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-26** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-25** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-22** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-22** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-23T17:51:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-10-21T13:16:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"}}
- 2020-10-21T16:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-10-25T21:29:15.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-09-23T18:24:32.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T19:06:32.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T19:06:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T19:06:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T19:06:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T19:06:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T19:06:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-14T10:57:24.000Z — Apensamento (TPU 135)
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- 2020-10-19T18:54:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"}}
- 2020-10-19T18:56:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-19T18:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-22T13:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"}}
- 2020-10-22T13:48:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"}}
- 2020-10-22T13:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"}}
- 2020-10-26T03:47:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"}}
- 2020-10-26T03:47:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"}}
- 2020-10-26T18:03:33.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"}}
- 2020-10-29T16:34:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"}}
- 2020-09-23T17:51:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"}}
- 2020-10-22T12:36:05.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"}}
- 2020-10-29T16:34:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"}}
- 2020-10-29T16:34:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"}}
- 2020-11-17T17:10:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"}}
- 2020-11-17T17:11:01.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - Eleição Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vice-Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-23 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-10-14 — Apensamento; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-22 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-10-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-26 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-10-29 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-10-29 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-10-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-11-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2020-11-17 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-29 no assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06001067220206150037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2952311/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
- [TSE — 06000882220206210025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3421116/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-MS — 06001193120246120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161466/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS
- [TRE-PB — 06001401720246150034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3420924/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB
- [TRE-PB — 06001404420206150038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3419111/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB
- [TRE-MS — 06001186420206120039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161432/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
- [TRE-MT — 06003230720206110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161239/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 12ª Zona Eleitoral
- [TRE-ES — 06004921120206080001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160454/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 1 ª ZONA ELEITORAL