# Registro público: TRE-RS — 00000093920166210088

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-04-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/341925/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/341925.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1b597a072d886dabcf0639525c5f2f2f75d6f314d248b58e7e9ffc721e8384d0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-04-06
- **Último ato com data válida:** 2021-08-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-10-24** — Documento (TPU 581)
> **2016-10-05** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-27** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-25** — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
> **2016-09-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-14** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-04-06T18:46:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-04-06T18:50:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-04-12T17:11:51.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2016-09-14T09:46:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2016-09-20T15:32:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-09-27T10:18:14.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2016-04-12T17:10:58.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-05-18T14:11:21.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-08-05T17:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-08-16T13:44:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-08-16T13:46:01.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-09-08T16:31:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T17:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-10-05T15:34:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-24T18:16:23.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-10-24T18:17:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2016-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2016-04-06T18:56:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-04-11T19:14:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-04-13T17:54:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-15T14:57:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-25T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-26T16:24:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-28T16:28:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-24T18:18:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-26T14:51:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00000156820176100039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4013700/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 39ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00000453620156060120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/342155/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 12046, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / PLENO
- [TRE-GO — 00000215620186090043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1338001/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA
- [TRE-CE — 00000145720196060061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/171209/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL
- [TRE-SE — 06012400420226250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682644/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-TO — 06007031920206270001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682640/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- [TRE-TO — 06007028920246270002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682635/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- [TRE-MA — 00003331320166100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682633/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL