# Registro público: TRE-CE — 00000396320196060031

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-10-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/342000/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/342000.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ed406d673bd1c5a463d9e4dfb83cbe1d2bb9e16f613b49788de3fc3796c26c67

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-10-09
- **Último ato com data válida:** 2020-06-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-06-18** — Documento (TPU 581)
> **2020-01-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-01-13** — Documento (TPU 581)
> **2019-12-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-12-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-12-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-12-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-12-04** — Publicação (TPU 92)
> **2019-11-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-11-28** — Procedência (TPU 219)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-10-09T11:50:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33412", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"}}
- 2019-10-09T11:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33412", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"}}
- 2019-11-28T09:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33412", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"}}
- 2019-10-18T11:45:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-10-18T11:48:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-10-25T08:32:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33412", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"}}
- 2019-11-25T13:19:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33412", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"}}
- 2019-12-04T09:07:19.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-12-10T11:37:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-01-13T11:54:51.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-06-18T10:46:19.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-10-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-10-09T11:50:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33412", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"}}
- 2019-10-18T11:47:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-11-04T11:22:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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- 2019-11-28T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33412", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"}}
- 2019-11-28T09:44:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33412", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"}}
- 2019-12-10T11:37:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33412", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"}}
- 2019-12-12T08:28:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33412", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"}}
- 2019-12-12T08:28:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33412", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"}}
- 2020-01-13T11:55:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33412", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"}}
- 2020-06-18T11:00:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33412", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"}}
- 2020-06-18T11:01:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33412", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00000555120176100071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857564/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA / 71ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06007825020246270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857539/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- [TRE-PI — 06002227120246180064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857517/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA / 064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI
- [TRE-CE — 06001101520246060104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857530/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA / 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ
- [TRE-PB — 06002673520246150072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857512/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA / 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- [TRE-MT — 06002866620206110048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857487/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA / 48ª Zona Eleitoral
- [TRE-AM — 06004226320206040014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857454/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA / 14 ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004410420246080019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857447/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA / 19 ª ZONA ELEITORAL