# Registro público: TRT3 — 00001015920135030103

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-01-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3420481/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3420481.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 91925f41b0e39bc276056d9e74fedd6d4f5c09fdb4d41a2311c2d5bafe11f6bd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 52
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-01-18
- **Último ato com data válida:** 2019-02-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-02-06** — Recebimento (TPU 977)
> **2019-01-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-06-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-05-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-05-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-05-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-05-14** — Publicação (TPU 92)
> **2016-05-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-05-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-11-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2015-11-29** — Publicação (TPU 92)
> **2015-11-25** — Outras Decisões (TPU 12164)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Gorjeta

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-05-24T00:57:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-05-24T00:57:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-05-14T01:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-05-14T01:16:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-05-12T16:21:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-11-29T19:49:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-11-29T19:49:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-11-19T14:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-10-21T14:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-06-11T13:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-05-07T11:45:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-05-07T11:45:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-05-06T07:54:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-09-03T02:38:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-09-03T02:38:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-09-01T12:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-07-17T12:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-05-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-12T11:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-03-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-12-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-11-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-10-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2013-10-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-10-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-09-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2013-08-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2013-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2013-03-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-02-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2013-01-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2019-02-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2019-01-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-06-17T14:49:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-13T12:29:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 52 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3420481.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13794](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13794)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/91925f41b0e39bc276056d9e74fedd6d4f5c09fdb4d41a2311c2d5bafe11f6bd.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Gorjeta — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-01-18 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2013-09-11 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2013-10-09 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2013-10-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2014-03-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2014-05-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2014-07-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2014-09-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-05-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-06-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-10-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-11-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-05-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-05-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-05-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-06-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2019-01-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2019-02-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/36`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-09-11 trata do assunto oficial «Gorjeta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-10-09 trata do assunto oficial «Gorjeta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-10-09 trata do assunto oficial «Gorjeta»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/50`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T21:49:48\.436781731Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2013\-01\-18T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-01\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 91925f41b0e39bc276056d9e74fedd6d4f5c09fdb4d41a2311c2d5bafe11f6bd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00006466320145020446](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6041947/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13794
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 6ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT14 — 00002796120205140004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6025724/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13794
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT2 — 00006519820155020301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6034241/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13794
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 1ª Vara do Trabalho de Guarujá
- [TRT2 — 00006533920155020052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6030751/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13794
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 52ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT17 — 00002404920265170011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6025703/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13794
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 11ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT1 — 00101335320145010036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6018567/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13794
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT19 — 00002422120175190062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6017911/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13794
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS
- [TRT1 — 00101381520155010077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6017612/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13794
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001015920135030103 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Gorjeta”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Uberlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2019-02-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/91925f41b0e39bc276056d9e74fedd6d4f5c09fdb4d41a2311c2d5bafe11f6bd.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 91925f41b0e39bc276056d9e74fedd6d4f5c09fdb4d41a2311c2d5bafe11f6bd
- **SHA-256 do comentário:** b204bf3f509b598332c85b4e297d47f98f0f92e8be848c8dd16298801abe26c7