# Registro público: TJSP — 00005698720168260083 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA UNICA DE AGUAI - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-04-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3420835/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3420835.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f05136567689586bbd906f38382081a03361fb51e4d8ad886cb28de84716f792 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 165 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-04-15 - **Último ato com data válida:** 2020-11-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-11-30** — Documento (TPU 581) > **2020-11-30** — Definitivo (TPU 246) > **2020-11-30** — Documento (TPU 581) > **2020-11-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-11-25** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-11-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-11-06** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-11-06** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-11-05** — Prescrição (TPU 11878) > **2020-11-05** — Conclusão (TPU 51) > **2020-10-27** — Conclusão (TPU 51) > **2020-10-27** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Posse de Drogas para Consumo Pessoal ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-04-15T11:32:24.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2016-04-15T11:33:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-04-15T16:22:32.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2016-04-15T16:26:09.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-04-25T09:40:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-04-29T11:06:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-05-02T19:15:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-05-12T14:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2016-05-12T14:10:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2016-05-16T14:17:21.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2016-06-03T11:31:29.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2016-07-15T11:50:15.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2016-07-18T09:11:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-07-20T11:14:24.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-07-20T11:14:24.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-07-22T13:14:17.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2016-07-22T20:03:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-07-21T13:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-07-28T08:59:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-07-29T11:10:11.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-07-29T11:10:11.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-08-10T12:04:45.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]} - 2016-08-10T12:47:44.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-08-11T09:08:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-08-12T11:01:41.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-08-12T11:01:41.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-08-16T18:09:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-08-30T11:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2016-08-31T19:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2016-08-31T15:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2016-09-01T10:32:53.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2016-09-02T09:01:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-09-05T11:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-09-05T11:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-09-14T17:33:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - 2016-09-14T17:36:19.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-09-14T17:36:22.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2016-09-14T17:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-09-19T12:34:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2016-09-21T16:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 165 · parte 1 de 5. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3420835.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5885](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5885) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f05136567689586bbd906f38382081a03361fb51e4d8ad886cb28de84716f792.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 165 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Posse de Drogas para Consumo Pessoal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-04-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-03-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/140` - 2020-05-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/142` - 2020-06-04 — Documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/143` - 2020-06-04 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/145` - 2020-06-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/146` - 2020-06-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/147` - 2020-06-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/148` - 2020-10-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/150` - 2020-10-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/152` - 2020-10-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/153` - 2020-10-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/154` - 2020-11-05 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/155` - 2020-11-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/158` - 2020-11-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/159` - 2020-11-30 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/161` - 2020-11-30 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/162` - 2020-11-30 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/164` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-16T00:20:48\.614776221Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2016\-04\-14T13:50:31\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-04\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: f05136567689586bbd906f38382081a03361fb51e4d8ad886cb28de84716f792 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSP — 00038173220148260083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3426901/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5885 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA UNICA DE AGUAI - [TJSP — 00076453820158260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5415544/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 5885 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE AGUAI / CRIMINAL DE MOJI GUACU - [TJRN — 01000176120148200118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282703/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5885 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE AGUAI / VARA ÚNICA - [TJSP — 00003957820168260083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3425374/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5885 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA UNICA DE AGUAI - [TJPE — 00000210520168170280](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3619942/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5885 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE AGUAI / 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS - [STJ — 00005668120263000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311770/) — classe: Habeas Corpus; referências coincidentes: 5885 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE AGUAI / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS - [TJES — 00002056220238080054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311619/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 5885 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE AGUAI / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE - [TJRN — 01000296720168200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305674/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 5885 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE AGUAI / CENTRAL DE FLAGRANTES ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00005698720168260083 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Posse de Drogas para Consumo Pessoal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “VARA UNICA DE AGUAI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 165 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2020-11-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** f05136567689586bbd906f38382081a03361fb51e4d8ad886cb28de84716f792 - **SHA-256 do comentário:** 1b5839eed4a053f5d0bf5c6c5d8696ac603fd422337c4b5d91c6e6fc582ff04b