# Registro público: TRE-PI — 06001096620216180018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-11-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3425969/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3425969.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 237f73e1eb02edb365bcfc61bf540549dc0e84c9c10adb8ac5bc496cc0e9af9f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-11-19
- **Último ato com data válida:** 2022-02-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-02-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-02-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-02-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-02-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-02-02** — Publicação (TPU 92)
> **2022-02-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-01-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-31** — Homologado o Pedido (TPU 12649)
> **2022-01-27** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-11-19T14:30:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-11-23T12:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-01-27T19:52:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-01-31T07:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-01-31T07:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-01-31T07:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-02-02T16:20:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-02-02T16:20:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-02-08T02:25:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-02-15T02:19:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-02-24T09:02:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-11-19T14:30:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-11-23T16:17:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-01-31T07:49:03.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-02-24T09:11:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-02-24T09:11:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/237f73e1eb02edb365bcfc61bf540549dc0e84c9c10adb8ac5bc496cc0e9af9f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Criação do Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-11-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-11-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-11-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-11-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-01-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-01-31 — Homologado o Pedido — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-01-31 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-01-31 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-02-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-02-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-02-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-02-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-02-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-02-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-02-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2022-01-31 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-24 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T18:47:23\.707000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20211119143034
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-11\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 237f73e1eb02edb365bcfc61bf540549dc0e84c9c10adb8ac5bc496cc0e9af9f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001096620216180018 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político” e “Criação do Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-02-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/237f73e1eb02edb365bcfc61bf540549dc0e84c9c10adb8ac5bc496cc0e9af9f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 237f73e1eb02edb365bcfc61bf540549dc0e84c9c10adb8ac5bc496cc0e9af9f
- **SHA-256 do comentário:** ee18f7f680ca3464d8cfa94cd37763087afe8b14d7ea986626156a57d2660463