# Registro público: TRF2 — 50008903420234025114 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Plantão - **Classe:** Tutela Cautelar Antecedente - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-04-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/342647/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/342647.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d32a9e082c84e7992e23dc36a3cf9056d26762e7c5c01d7ad44974ab0951e7e1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 1 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-04-09 - **Último ato com data válida:** 2023-04-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-04-09** — Antecipação de tutela (TPU 332) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Internação/Transferência Hospitalar ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-04-09T21:55:49.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332) **Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12483](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12483) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d32a9e082c84e7992e23dc36a3cf9056d26762e7c5c01d7ad44974ab0951e7e1.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Internação/Transferência Hospitalar — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-04-09 — Antecipação de tutela — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T20:47:41\.679000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20230409203217 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-04\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d32a9e082c84e7992e23dc36a3cf9056d26762e7c5c01d7ad44974ab0951e7e1 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 50089613020244025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/305055/) — classe: Tutela Cautelar Antecedente; referências coincidentes: 12483 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente - Órgão julgador (atual / relacionado): Plantão / 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro - [TRF2 — 50047604620214025118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2826999/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 12483 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Procedimento do Juizado Especial Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Plantão / 2ª Vara Federal de Duque de Caxias - [TJAP — 00062826120218030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6222358/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12483 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Plantão / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ - [TRF2 — 50047604620214025118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2795489/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 12483 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Procedimento do Juizado Especial Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Plantão / 3ª Vara Federal de Duque de Caxias - [TJRR — 08038541520268230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6119255/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12483 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Plantão / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TJRN — 00357340220088200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6101001/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12483 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Plantão / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TJAP — 00056044120248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6044118/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12483 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Plantão / Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual - [TJPE — 00000362020218172730](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6018424/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12483 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Plantão / VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IPOJUCA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tutela cautelar: assegurar o resultado do processo](https://wikijuridica.com.br/glossario/tutela-cautelar/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A tutela antecipada entrega desde logo, no todo ou em parte, aquilo que se pede ao final: o medicamento, o pagamento, a reintegração. **Atribuição:** Rafael Toledo · Cautelar e antecipada: a diferença de função - **Âncoras documentais:** cautelar, tutela - **SHA-256 do HTML autoral:** 2b9f7f898b0ed181324eef3f5728597205b47b24ce37ebea97c2764ac671be22 - **SHA-256 do registro documental:** d32a9e082c84e7992e23dc36a3cf9056d26762e7c5c01d7ad44974ab0951e7e1 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Ftutela-cautelar%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 50008903420234025114 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela Cautelar Antecedente” e “Internação/Transferência Hospitalar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Plantão”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 1 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Antecipação de tutela”, em 2023-04-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** d32a9e082c84e7992e23dc36a3cf9056d26762e7c5c01d7ad44974ab0951e7e1 - **SHA-256 do comentário:** 1213a92ffd10f4bbba2deccb82038b2e2722f0ca7e33d81825fea62a25b202bc