# Registro público: TRT24 — 00241373520175240106 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-02-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3428828/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3428828.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 27f662f53cc23386967f88b8b3b1edf7897fd792569315ca63746a60adfbaaa8 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 126 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-02-20 - **Último ato com data válida:** 2021-02-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-02-10** — Definitivo (TPU 246) > **2021-02-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-02-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-01-28** — Publicação (TPU 92) > **2021-01-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-01-28** — Publicação (TPU 92) > **2021-01-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-01-27** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2021-01-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-01-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-01-26** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2021-01-26** — Ato ordinatório (TPU 11383) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Doença Ocupacional | Pensão Vitalícia | Acidente de Trabalho | Doença Ocupacional ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-02-20T10:38:19.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2017-02-23T15:21:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2017-03-02T14:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-04-04T00:04:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-04-04T00:04:58.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-04-20T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2017-05-08T12:12:40.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2017-05-10T00:03:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-05-10T00:03:03.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-05-30T01:03:08.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2017-05-30T11:21:25.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}]} - 2017-05-30T15:33:43.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]} - 2017-05-31T00:03:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-05-31T00:03:52.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-05-31T19:44:36.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2017-06-02T00:02:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-06-02T00:02:56.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-06-20T16:32:23.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}]} - 2017-06-21T08:36:20.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}]} - 2017-06-30T00:02:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-06-30T00:02:20.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-10-31T16:39:35.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2017-12-16T00:06:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-12-16T00:06:30.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-12-16T00:06:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-12-16T00:06:30.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-01-26T00:03:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-02-03T10:54:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-03-07T00:42:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-03-07T00:42:48.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-03-07T00:42:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-03-07T00:42:48.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-03-15T00:32:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-03-15T00:32:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-04-04T08:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-05-08T10:55:56.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2018-11-06T10:47:03.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}]} - 2018-11-07T08:25:29.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2019-01-17T16:15:45.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}]} - 2019-01-17T16:18:03.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 126 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3428828.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 14014](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14014) - [Outros processos do assunto TPU 14015](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14015) - [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016) - [Outros processos do assunto TPU 14024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14024) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 126 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Doença Ocupacional — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Pensão Vitalícia — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Doença Ocupacional — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-02-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-07-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2020-10-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2020-10-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2020-10-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2020-10-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/82` - 2020-10-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2020-10-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/118` - 2020-11-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/84` - 2020-11-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/88` - 2020-12-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/89` - 2020-12-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/90` - 2020-12-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/91` - 2021-01-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/95` - 2021-01-26 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/96` - 2021-01-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/97` - 2021-01-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/124` - 2021-02-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/125` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-21 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/58` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-10-31 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/118` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-01-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/124` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T12:41:28\.309736720Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20170220103819 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-02\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 27f662f53cc23386967f88b8b3b1edf7897fd792569315ca63746a60adfbaaa8 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT14 — 00002277120205140002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4993024/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010, 14014, 14015, 14016, 14024 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO - [TRT24 — 00242711220195240003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5814164/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14014, 14015, 14024 - Coincidência literal — Tribunal: TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS / 3 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - [TRT2 — 00002350920145020482](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2494624/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010, 14014, 14015, 14016, 14024 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente - [TRT2 — 00003180620125020317](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3422900/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14014, 14015, 14016, 14024 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS / 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos - [TRT2 — 00002358320155020446](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2496597/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14014, 14015, 14016, 14024 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS / 6ª Vara do Trabalho de Santos - [TRT12 — 00000267620265120050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2494678/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14014, 14015, 14016, 14024 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS / 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE - [TRT24 — 00242747420165240066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5813142/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010, 14014, 14015, 14024 - Coincidência literal — Tribunal: TRT24 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS / Vara do Trabalho de Rio Brilhante - [TRT4 — 00007737220125040233](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4158559/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010, 14014, 14015, 14024 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acidente, trabalho - **SHA-256 do HTML autoral:** 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd - **SHA-256 do registro documental:** 27f662f53cc23386967f88b8b3b1edf7897fd792569315ca63746a60adfbaaa8 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F) ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)