# Registro público: TRT10 — 00001216520205100861 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Guaraí - TO - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-04-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3430745/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3430745.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** bd5faf45e0a33c8b2b29eb5a6a535f0db1974433b6fafba512ff40b3e2fdc2e6 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 169 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-04-15 - **Último ato com data válida:** 2022-02-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-02-09** — Definitivo (TPU 246) > **2022-02-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-02-09** — Publicação (TPU 92) > **2022-02-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-02-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-02-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-02-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-02-08** — Mero expediente (TPU 11010) > **2022-02-08** — Conclusão (TPU 51) > **2022-02-08** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2022-02-08** — Petição (TPU 85) > **2022-02-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Equiparação Salarial ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-04-15T00:01:09.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"}} - 2020-05-07T15:17:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"}} - 2020-05-20T11:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"}} - 2020-05-20T11:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"}} - 2020-05-20T11:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"}} - 2020-05-20T11:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"}} - 2020-05-20T11:37:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"}} - 2020-05-21T00:05:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"}} - 2020-05-21T00:05:42.000Z — Publicação (TPU 92) - 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2020-06-24T08:25:22.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"}} - 2020-07-31T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"}} - 2020-07-31T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"}} - 2020-08-03T10:05:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"}} - 2020-08-03T16:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 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TO"}} - 2020-08-23T00:01:49.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"}} - 2020-08-23T00:01:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"}} - 2020-08-23T00:01:49.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"}} - 2020-08-26T20:19:03.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"}} - 2020-08-26T20:29:44.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 169 · parte 1 de 5. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3430745.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13420](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13420) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/bd5faf45e0a33c8b2b29eb5a6a535f0db1974433b6fafba512ff40b3e2fdc2e6.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 169 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Equiparação Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-04-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-06-09 — de Conciliação; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2021-06-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/88` - 2021-06-23 — de Conciliação; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/89` - 2021-06-23 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/90` - 2021-07-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/91` - 2021-07-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/92` - 2021-09-20 — de Instrução; cancelada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/107` - 2021-09-20 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/108` - 2021-09-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/109` - 2021-10-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/124` - 2021-10-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/125` - 2021-10-26 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/126` - 2021-11-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/127` - 2022-02-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/148` - 2022-02-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/149` - 2022-02-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/150` - 2022-02-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/168` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-08 trata do assunto oficial «Equiparação Salarial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/149` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-16T13:33:48\.584000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200415000109 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-04\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: bd5faf45e0a33c8b2b29eb5a6a535f0db1974433b6fafba512ff40b3e2fdc2e6 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001216520205100861 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Equiparação Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Guaraí - TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 169 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-02-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** bd5faf45e0a33c8b2b29eb5a6a535f0db1974433b6fafba512ff40b3e2fdc2e6 - **SHA-256 do comentário:** 79761691c81dfbf6d2265a4608fe8d113825afb5da3dd513c37099455ba1f385