# Registro público: TRE-SP — 06000157020206260232

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-05-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3431997/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3431997.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** aa1d6866960129c11c05310b9bd90e39e10bb25ca49b590ee8b9c23ad0b511dc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-18
- **Último ato com data válida:** 2020-06-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-02** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-06-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-27** — Petição (TPU 85)
> **2020-05-26** — Publicação (TPU 92)
> **2020-05-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-05-20** — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
> **2020-05-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-20** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-05-18T21:46:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14953", "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"}}
- 2020-05-19T12:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14953", "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"}}
- 2020-05-20T13:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14953", "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"}}
- 2020-05-20T13:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14953", "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"}}
- 2020-05-20T13:29:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14953", "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"}}
- 2020-05-20T13:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14953", "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"}}
- 2020-05-23T05:04:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14953", "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"}}
- 2020-05-26T00:02:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14953", "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"}}
- 2020-06-02T00:25:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14953", "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"}}
- 2020-06-02T11:51:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14953", "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"}}
- 2020-05-18T21:46:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14953", "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"}}
- 2020-05-20T13:27:04.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14953", "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"}}
- 2020-05-27T13:28:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14953", "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"}}
- 2020-06-02T11:52:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14953", "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"}}
- 2020-06-02T11:52:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14953", "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-BA — 06000496720236050024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098743/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE / 24 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RO — 06000563820206220009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3433167/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RO
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1
- [TRE-GO — 06000381220246090050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097421/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE / 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU
- [TRE-BA — 06000489620206050118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096757/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000122620246130010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096453/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE / 10ª Zona Eleitoral - Alpinópolis
- [TRE-SP — 06000257320246260071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096011/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE / 71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS
- [TRE-GO — 06000372620206090128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095889/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE / 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
- [TRE-SP — 06000257520206260051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5094626/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE / 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE