# Registro público: TJRS — 50157685520208210021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/343261/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/343261.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7bf686aa50fbc55253202de4fb08b90112929734f63fa3597de67882032e9d9e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 37
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-08
- **Último ato com data válida:** 2022-06-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-06-21** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2022-06-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-05-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-04-29** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-04-19** — Documento (TPU 581)
> **2022-04-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-04-19** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2021-11-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-10-29** — Confirmada (TPU 12266)
> **2021-10-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-19** — Expedida/certificada (TPU 12265)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Leve

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-06-21T14:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-05-12T01:10:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-17T01:07:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-14T13:56:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-09-09T15:45:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-07-23T16:33:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}]}
- 2020-10-08T15:06:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-10-08T15:06:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-10-08T15:06:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2022-06-21T20:33:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-21T20:33:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-19T16:18:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-19T16:18:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-19T16:12:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-10-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-19T14:03:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-19T14:03:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-14T13:56:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-10-09T17:17:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-09T17:17:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-09T17:17:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-17T14:57:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-17T14:57:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-17T14:57:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-31T17:06:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-31T17:06:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-31T17:06:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-07T16:24:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-07T16:24:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-07T16:24:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-19T17:28:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-19T17:28:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-19T17:28:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-15T03:15:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-15T03:15:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-15T03:15:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–37 de 37 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3386)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJGO — 00197817520208090100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121349/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3386
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- [TJSP — 15006638920228260619](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121004/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
- [TJES — 00001575020238080007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120913/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3386
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / 2ª VARA - BAIXO GUANDU
- [TJRR — 08014602620238230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120728/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3386
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- [TJSP — 00088049520018260462](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120719/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE POA
- [TJPI — 00001941020208180135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120027/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3386
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- [TJPI — 00001923220198180052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119974/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3386
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- [TJGO — 00199512320158090100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119665/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3386
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)