# Registro público: TRT24 — 00241371820155240005 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-02-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3433320/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3433320.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4ddd1355ab4a887e1c59d26f7faf597d3dc1944b31bfd12cff8c97fef10259f3 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 222 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-06 - **Último ato com data válida:** 2025-05-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-05-29** — Definitivo (TPU 246) > **2025-05-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-05-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-05-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-05-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-05-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-05-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-05-26** — Publicação (TPU 92) > **2025-05-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-05-26** — Publicação (TPU 92) > **2025-05-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-05-26** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contratuais | Acúmulo de Função | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Comissionista | Divisor | Reflexos | Abono Pecuniário | Base de Cálculo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Comissões e Percentuais | Décimo Terceiro Salário | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Adicional de Insalubridade | Adicional de Produtividade | Base de Cálculo | Gratificação de Férias | Diferenças por Desvio de Função | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-02-06T17:13:40.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2015-02-06T17:13:41.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2015-02-26T13:26:31.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2015-04-13T15:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-07-27T16:37:46.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2015-07-27T16:37:46.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2015-07-27T18:27:30.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}]} - 2015-07-29T01:05:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2015-07-29T01:05:13.000Z — Publicação (TPU 92) - 2015-08-10T13:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2015-08-13T01:53:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2015-08-13T01:53:45.000Z — Publicação (TPU 92) - 2015-08-25T01:46:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-09-02T16:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-09-02T16:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2016-04-28T17:08:46.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2016-05-14T00:05:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2016-05-14T00:05:48.000Z — Publicação (TPU 92) - 2016-09-16T00:04:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2016-09-16T00:04:21.000Z — Publicação (TPU 92) - 2016-09-29T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2016-09-29T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2016-09-30T13:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-09-30T15:46:09.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2016-10-04T00:10:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2016-10-04T00:10:19.000Z — Publicação (TPU 92) - 2016-11-29T18:56:48.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2016-11-30T13:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2017-01-26T12:23:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - 2017-02-12T20:02:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-02-12T20:02:52.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-02-22T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2017-02-22T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2017-02-23T11:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2017-02-25T00:05:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-02-25T00:05:48.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-03-11T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2017-03-11T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2017-03-16T09:20:46.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]} - 2018-02-02T11:18:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 222 · parte 1 de 6. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3433320.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385) - [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732) - [Outros processos do assunto TPU 13748](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13748) - [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749) - [Outros processos do assunto TPU 13790](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13790) - [Outros processos do assunto TPU 13793](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13793) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13810](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13810) - [Outros processos do assunto TPU 13811](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13811) - [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814) - [Outros processos do assunto TPU 13839](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13839) - [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843) - [Outros processos do assunto TPU 13861](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13861) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13878](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13878) - [Outros processos do assunto TPU 13882](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13882) - [Outros processos do assunto TPU 13909](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13909) - [Outros processos do assunto TPU 13922](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13922) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 222 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contratuais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Acúmulo de Função — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Comissionista — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Divisor — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Abono Pecuniário — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-02-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-02-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2018-07-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/193` - 2019-04-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2022-07-11 — Recurso — `/resposta/corpo/movimentos/106` - 2022-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/143` - 2022-12-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/146` - 2022-12-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/147` - 2023-01-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/150` - 2023-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/152` - 2023-02-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/153` - 2023-03-02 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/215` - 2025-02-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/156` - 2025-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/160` - 2025-05-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/164` - 2025-05-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/165` - 2025-05-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/220` - 2025-05-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/221` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-02 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/39` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-07-25 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/193` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-09 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/63` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T13:00:06\.231287435Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150206171340 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-02\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4ddd1355ab4a887e1c59d26f7faf597d3dc1944b31bfd12cff8c97fef10259f3 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT24 — 00241397920155240007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3476856/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13790, 13793, 13811, 13861, 13878 - Coincidência literal — Tribunal: TRT24 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande - [TRT2 — 00004975020135020075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4873848/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13790, 13793, 13861 - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 75ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00002273720145020254](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2441501/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13790, 13861, 13878 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 4ª Vara do Trabalho de Cubatão - [TRT2 — 00003203720145020080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3446274/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13790, 13793, 13878 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 80ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT24 — 00242624720195240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5680378/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13793, 13811, 13878 - Coincidência literal — Tribunal: TRT24 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL - [TRT5 — 00000411220175050032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3443773/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13790, 13793, 13861 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 32ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT14 — 00001503320185140002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3441613/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13790, 13793, 13861 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO - [TRT14 — 00001033620215140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2444471/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13790, 13793, 13861 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acumulo-de-funcao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acumulo, funcao - **SHA-256 do HTML autoral:** 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a - **SHA-256 do registro documental:** 4ddd1355ab4a887e1c59d26f7faf597d3dc1944b31bfd12cff8c97fef10259f3 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facumulo-de-funcao%2F)