# Registro público: TRT3 — 00001018120115030086 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Alfenas - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-01-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3434337/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3434337.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3f15bd982d8eae00d50dc4b5a4ab076af588c5ba997c0a821245a38a9cf677f8 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 68 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-21 - **Último ato com data válida:** 2022-10-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-10-08** — Recebimento (TPU 977) > **2014-08-29** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-08-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2014-08-21** — Conclusão (TPU 51) > **2014-08-18** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-08-13** — Conclusão (TPU 51) > **2014-03-13** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-03-13** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2014-03-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2014-02-24** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-02-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2013-12-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Rescisão do Contrato de Trabalho ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2011-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-04-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2011-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-02-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2011-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-04-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-04-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2011-04-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-04-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-11-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-11-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-12-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2012-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-01-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-05-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-07-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-08-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-09-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-09-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-09-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-11-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-02-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-06-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-07-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-07-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 68 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3434337.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13949](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13949) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3f15bd982d8eae00d50dc4b5a4ab076af588c5ba997c0a821245a38a9cf677f8.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 68 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Rescisão do Contrato de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-01-21 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-12-01 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2012-05-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2013-08-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2013-09-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2013-11-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2013-12-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2014-02-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2014-02-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2014-03-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2014-03-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2014-03-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2014-08-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2014-08-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2014-08-21 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2014-08-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2014-08-29 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2022-10-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/67` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-12-01 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/50` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-05-15 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/51` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-03-13 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/63` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T06:07:05\.900322701Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-01\-21T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-01\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 3f15bd982d8eae00d50dc4b5a4ab076af588c5ba997c0a821245a38a9cf677f8 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT10 — 00002163220255100017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5952805/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13949 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Alfenas / 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT10 — 00002212120245100007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954841/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13949 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT10 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Alfenas / 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT16 — 00163231420245160020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5952502/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13949 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Alfenas / Vara do Trabalho de Presidente Dutra - [TRT23 — 00002093520255230031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5952094/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13949 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Alfenas / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES - [TRT22 — 00005419820255220105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5950260/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13949 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Alfenas / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI - [TRT14 — 00002783620265140402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5949936/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13949 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Alfenas / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC - [TRT13 — 00003279320255130029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5949520/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13949 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Alfenas / 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT20 — 00005014920255200016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5949055/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13949 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Alfenas / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0 ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001018120115030086 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Rescisão do Contrato de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Alfenas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 68 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2022-10-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 3f15bd982d8eae00d50dc4b5a4ab076af588c5ba997c0a821245a38a9cf677f8 - **SHA-256 do comentário:** e400b5f4163c60c3c38eb8efc7701a7d6129251c34f335d324aa128cbb4a17fa