# Registro público: TJRJ — 00755256919898190001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA - **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1989-07-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3434476/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3434476.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3866c16071125e8f3bfd92047c0f91db85cf28220a19bbba8e54b032a12f4f26 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 1989-07-25 - **Último ato com data válida:** 1999-09-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **1999-09-24** — Definitivo (TPU 246) > **1995-03-20** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **1989-07-25** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Crédito Complementar ## Movimentações processuais (fonte) - 1989-07-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 1995-03-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 1999-09-24T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10680](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10680) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Crédito Complementar — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 1989-07-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 1995-03-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 1999-09-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T11:52:49\.126967219Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 1989\-07\-25T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 1989\-07\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 3866c16071125e8f3bfd92047c0f91db85cf28220a19bbba8e54b032a12f4f26 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRJ — 00508711819898190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3439705/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10680 - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA - [TJRJ — 00058430520228190087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3207354/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10680 - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA / ALCANTARA REG SAO GONCALO 2 VARA DE FAMILIA - [TJSE — 00023134520148250074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2636610/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10680 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSE - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS - [TJRJ — 01215877019898190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3439510/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10680 - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA - [TJSE — 00008452220138250061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2565340/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10680 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSE - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA / POÇO VERDE - [TJSE — 00007574720148250061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2560255/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10680 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSE - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA / POÇO VERDE - [TJPE — 00000326220178173040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5416337/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10680 - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO - [TRT2 — 00005489120155020301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5335528/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10680 - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA / 1ª Vara do Trabalho de Guarujá