# Registro público: TSE — 06000905120206130045

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE STF2
- **Classe:** Recurso Especial Eleitoral
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-07-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3435668/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3435668.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a9185d2936dfe39e1ae924f68d1c3a57d83eb500f27e207d34957d120a1043d1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 121
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-07-27
- **Último ato com data válida:** 2024-08-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-08-05** — Remessa (TPU 123)
> **2024-08-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-07-05** — Documento (TPU 581)
> **2024-07-05** — Reativação (TPU 849)
> **2024-07-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-08-15** — Remessa (TPU 123)
> **2023-07-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-07-28** — Documento (TPU 581)
> **2023-01-25** — Petição (TPU 85)
> **2022-05-13** — Petição (TPU 85)
> **2022-05-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-05-05** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-07-29T14:31:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-10-27T15:57:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-03-09T19:03:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67}]}
- 2022-05-05T09:02:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67}]}
- 2023-01-25T14:58:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-07-28T14:58:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-07-05T20:28:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-05T16:39:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2023-08-15T15:47:36.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-07-27T15:06:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-07-27T15:06:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-07-27T15:06:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-29T19:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-09T20:04:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-08-10T19:34:19.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-08-13T00:07:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-13T14:30:55.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-08-13T14:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-13T14:30:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-02T16:17:52.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-10-13T10:31:18.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-10-25T15:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-25T15:50:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-25T15:52:27.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-10-25T15:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-25T18:48:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-26T00:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-26T00:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-26T13:51:13.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-10-27T14:36:44.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
- 2021-10-27T15:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-27T15:19:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-27T15:19:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-27T15:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-27T15:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-27T18:34:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-28T00:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-28T00:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-02T21:45:19.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-11-03T14:01:43.000Z — Petição (TPU 85)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 121 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3435668.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11616](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11616)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11605](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11605)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a9185d2936dfe39e1ae924f68d1c3a57d83eb500f27e207d34957d120a1043d1.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 121 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Impugnação ao Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-07-27 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-07-29 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-10-27 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-02-25 — Recurso prejudicado — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2022-03-09 — Petição; Recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-04-28 — Recurso Extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/104`
- 2022-05-05 — Petição; Recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-05-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/115`
- 2022-05-13 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/116`
- 2023-01-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-07-28 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-07-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/117`
- 2023-08-15 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-07-05 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/118`
- 2024-07-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/119`
- 2024-07-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-08-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-08-05 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/120`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Recurso prejudicado» em 2022-02-25 trata do assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/84`
- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2022-04-28 trata do assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/104`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T13:40:34\.736184999Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-27T15:06:06\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: a9185d2936dfe39e1ae924f68d1c3a57d83eb500f27e207d34957d120a1043d1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TSE — 06001037420206180089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3564048/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11605, 11616, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-CE — 06001386520206060025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5442044/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11605, 11616, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / 25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA
- [TRE-ES — 06007825120206080025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6242203/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11605, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / 25 ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06000746320246050083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3259439/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11605, 11616, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / GABINETE JURISTA 2
- [TSE — 06000737820246050083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3254983/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11605, 11616, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / GABINETE STJ1
- [TRE-ES — 06007197520206080041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6129738/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11605, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / 41 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001574720216120000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5474468/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11605, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
- [TRE-AM — 06001894820206040020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312430/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11616, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / GABINETE DO VICE-PRESIDENTE

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000905120206130045 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial Eleitoral” e “Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STF2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 121 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-08-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a9185d2936dfe39e1ae924f68d1c3a57d83eb500f27e207d34957d120a1043d1.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** a9185d2936dfe39e1ae924f68d1c3a57d83eb500f27e207d34957d120a1043d1
- **SHA-256 do comentário:** 76be9d9b5ad2e863ed7cd82e5e9935557b7d9f2ed73e8a98b749e0261bc61b2c