# Registro público: TRT12 — 00000504220265120006 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-01-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3436064/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3436064.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4f2077a833e80a6c9d4a3f6ddd69e8ec7ba1bdf97337c21a0f72cd3aeab8763b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 102 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-19 - **Último ato com data válida:** 2026-09-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-09-30** — Petição (TPU 85) > **2026-09-25** — Petição (TPU 85) > **2026-09-18** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2026-09-18** — Publicação (TPU 92) > **2026-09-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-09-18** — Publicação (TPU 92) > **2026-09-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-09-17** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2026-09-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-09-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-09-16** — Conclusão (TPU 51) > **2026-09-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Ônus da Prova | Rescisão Indireta | Verbas Rescisórias | Indenização por Dano Moral | Assédio Moral | Tutela Provisória de Urgência ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-01-19T17:24:57.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"}} - 2026-01-19T18:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"}} - 2026-01-20T16:23:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"}} - 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2026-03-10T18:01:55.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"}} - 2026-03-11T10:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"}} - 2026-03-12T07:45:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"}} - 2026-03-12T07:45:18.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"}} - 2026-03-27T14:26:05.000Z — Petição (TPU 85) - 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2026-04-17T00:09:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"}} - 2026-04-17T09:19:24.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"}} - 2026-04-17T13:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"}} - 2026-04-17T13:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"}} - 2026-04-22T04:58:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"}} - 2026-04-22T04:58:51.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 102 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3436064.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13237](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13237) - [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968) - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) - [Outros processos do assunto TPU 14122](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14122) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 102 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Ônus da Prova — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Rescisão Indireta — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Tutela Provisória de Urgência — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-01-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-05-04 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2026-06-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2026-07-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2026-07-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2026-07-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2026-07-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2026-07-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2026-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2026-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2026-08-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2026-08-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2026-08-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2026-09-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2026-09-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/82` - 2026-09-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/101` - 2026-09-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/88` - 2026-09-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/89` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-07-13 trata do assunto oficial «Ônus da Prova»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/54` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-09-18 trata do assunto oficial «Ônus da Prova»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/101` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-06T20:36:59\.267000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260119172457 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4f2077a833e80a6c9d4a3f6ddd69e8ec7ba1bdf97337c21a0f72cd3aeab8763b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00011570720135040231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5667680/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 14010, 14018, 14122 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ - [TRT9 — 00000778220265090014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5680071/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13237, 14010, 14122 - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO / 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT23 — 00001064920245230003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3448900/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13237, 13968, 14122 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT24 — 00240379520265240096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1659172/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 14018, 14122 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO / Vara do Trabalho de Bataguassu - [TRT20 — 00000111720265200008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/206973/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 14018, 14122 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT9 — 00000555420265090004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4095967/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 14010, 14122 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO / 04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT23 — 00001330420265230022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4093226/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 14010, 14122 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO / 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS - [TRT14 — 00001481020255140005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3422219/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 14010, 14122 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?](https://wikijuridica.com.br/glossario/rescisao-indireta/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** indireta, rescisao - **SHA-256 do HTML autoral:** 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c - **SHA-256 do registro documental:** 4f2077a833e80a6c9d4a3f6ddd69e8ec7ba1bdf97337c21a0f72cd3aeab8763b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Frescisao-indireta%2F) ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** 4f2077a833e80a6c9d4a3f6ddd69e8ec7ba1bdf97337c21a0f72cd3aeab8763b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)